(Foto: Gustavo Lima (STJ) e Acervo TJAM)
Brasília (DF) – Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participam nesta segunda e terça-feira (18 e 19/5) do “2.º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF).
Representam o TJAM no evento a desembargadora Luiza Cristina Marques, o desembargador Cezar Bandiera e a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Margareth Hoagen. O presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, participa da programação no segundo dia do congresso.
O encontro reúne ministros, magistrados e especialistas para debater o fortalecimento da Segunda Instância do Judiciário brasileiro, com foco na discussão e aprovação de enunciados sobre temas de grande impacto na atividade jurisdicional.
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin; dos ministros Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Paulo Moura; do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Caio Castagine Marinho.
O congresso também recebeu uma delegação da Corte Suprema de Angola, coordenada pelo juiz Artur Domingos Gunza.
(Foto: Gustavo Lima (STJ) e Acervo TJAM)
Programação
A programação está dividida em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias, os participantes debatem propostas de enunciados sobre assuntos como inteligência artificial aplicada ao Judiciário, precedentes, judicialização da saúde, proteção de pessoas vulneráveis, contratos digitais, deepfakes, recuperação judicial, prova digital e garantias processuais penais.
As sessões técnicas e deliberativas são conduzidas por ministros do STJ e desembargadores dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o País.
Nesta edição, o congresso recebeu mais de 700 propostas de enunciados enviadas por profissionais do Direito de diferentes estados e carreiras jurídicas. Após análise de uma banca científica formada por 67 magistrados indicados pelos TJs, TRFs, AMB e Ajufe, 168 propostas foram admitidas para discussão e votação durante o encontro. Outras 10 foram consideradas pré-aprovadas devido à relevância técnica e ao potencial impacto institucional.
(*) Com informações da assessoria
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