(Foto: Filipe Jazz DICOM TCE-AM)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, de 8 a 12 de junho, a Semana C, ação coordenada pela Ouvidoria com o objetivo de fortalecer a divulgação da Carta de Serviços da instituição. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da sociedade sobre a ferramenta, que reúne informações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal e os canais de atendimento disponíveis ao cidadão.
A mobilização faz parte de uma campanha nacional da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que instituiu junho como o Mês da Carta de Serviços. A proposta é incentivar órgãos públicos de todo o país a promover ações voltadas à conscientização sobre a importância do instrumento para a transparência e o acesso à informação.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a Carta de Serviços fortalece a relação entre a instituição e a sociedade.
“A Carta de Serviços é uma importante ferramenta de aproximação entre o Tribunal e a sociedade. Manter essas informações atualizadas e acessíveis significa fortalecer a transparência e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela instituição”, afirmou.
Carta de serviços
Prevista na Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada no âmbito do Tribunal pela Resolução TCE-AM nº 12/2022, a Carta de Serviços informa os usuários sobre os serviços prestados, formas de acesso, canais de atendimento e compromissos relacionados à qualidade do atendimento público.
No TCE-AM, o documento reúne informações sobre unidades administrativas, atribuições dos setores, contatos institucionais e orientações para acesso aos serviços disponibilizados pela Corte de Contas.
Ao longo da Semana C, serão realizadas ações de divulgação, sensibilização e produção de conteúdos educativos voltados ao fortalecimento da ferramenta e ao incentivo de sua utilização por cidadãos, jurisdicionados e servidores. A programação também reforçará a importância da atualização permanente das informações, garantindo dados acessíveis, corretos e úteis ao público.
O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou que a iniciativa contribui para ampliar o acesso à informação e aprimorar a prestação dos serviços públicos.
“A atualização permanente da Carta de Serviços garante informações mais precisas para cidadãos e jurisdicionados, além de contribuir para uma administração pública mais transparente, eficiente e acessível”, destacou.
Realizada em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), a Semana C será encerrada com a divulgação da versão atualizada da Carta de Serviços, reafirmando o compromisso do TCE-AM com a transparência, o acesso à informação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
(*) Com informações da assessoria
LEIA MAIS:
