Fiscalização Procon. (Foto:Divulgação/ Procon Manaus)
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, participou na quinta-feira (18/6) de uma operação conjunta com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM) para combater a venda de produtos falsificados no bairro Manoa, zona Norte da capital.
A ação resultou na apreensão de mais de 2.800 itens irregulares e na lavratura de quatro autos contra estabelecimentos fiscalizados. Entre os produtos apreendidos estavam capas de celular, carregadores, controles de videogame e tênis de marcas conhecidas, todos com indícios de falsificação.
Segundo os órgãos responsáveis, a comercialização de produtos falsificados representa risco ao consumidor, pois não garante procedência, qualidade nem segurança, além de prejudicar a concorrência no mercado formal.
Fiscalização Procon. (Foto:Divulgação/ Procon Manaus)
Durante a operação, o delegado da Decon-AM, Rafael Guevara dos Santos, destacou que produtos falsificados não seguem padrões de certificação e podem comprometer tanto os direitos dos consumidores quanto das empresas que atuam de forma regular.
Boletim de ocorrência
Ele também orientou que consumidores que identificarem a compra de produtos falsificados devem registrar boletim de ocorrência e apresentar o item para perícia, a fim de que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.
O Procon Manaus reforçou ainda a importância de o consumidor verificar a procedência dos produtos, exigir nota fiscal e desconfiar de preços muito abaixo do mercado. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 151.
(*) Com informações da assessoria
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