(Foto: Divulgação/TJAM)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou edital tornando pública a abertura de uma vaga para membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos advogados. A seleção ocorre em um momento estratégico, às vésperas das eleições gerais de 2026, quando a Justiça Eleitoral intensifica sua preparação para conduzir o processo eleitoral.
A vaga corresponde ao biênio 2026/2028 e será preenchida por meio de lista tríplice exclusiva para mulheres, em razão do encerramento do primeiro mandato da advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno como membro substituto da Corte Eleitoral.
A medida atende às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforçam a política de incentivo à participação feminina nos órgãos da Justiça Eleitoral.
De acordo com o edital, as advogadas interessadas terão prazo de 15 dias, contados da primeira publicação, para apresentar requerimento de inscrição ao presidente do TJAM, acompanhado da documentação exigida pela Resolução nº 23.517/2017 do TSE.
Entre os documentos estão certidões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), certidões das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral, comprovação do exercício da advocacia e currículo profissional.
Eleição
Embora ocupe a condição de membro substituto, o cargo possui papel relevante na estrutura da Justiça Eleitoral. Os integrantes substituem os membros titulares em casos de impedimentos, férias, afastamentos ou vacâncias, garantindo o funcionamento contínuo da Corte responsável pelo julgamento de registros de candidatura, ações eleitorais, prestação de contas de campanha e demais processos relacionados às eleições.
A escolha ocorre em um ano de intensa movimentação política. Em outubro, os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Nesse período, o TRE-AM desempenha papel fundamental na organização do pleito, fiscalização da propaganda eleitoral, julgamento de ações e garantia da lisura do processo eleitoral.
Após o encerramento das inscrições, o Tribunal de Justiça formará a lista tríplice das candidatas habilitadas. A relação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral e, posteriormente, ao presidente da República, a quem compete a nomeação da nova integrante da Corte Eleitoral amazonense.
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