(Foto: Divulgação/Amazonastur)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela restauração da Igreja de São Sebastião, um dos principais patrimônios históricos, culturais e religiosos de Manaus. O investimento estimado para a execução dos serviços é de R$ 6.263.196,16, conforme edital publicado pela Superintendência do Iphan no Amazonas.
A concorrência eletrônica está marcada para o dia 30 de julho de 2026, às 10h (horário de Brasília), e será realizada pelo critério de julgamento de técnica e preço, modalidade que considera tanto a qualificação técnica das empresas quanto o valor apresentado na proposta comercial.
De acordo com o edital, o objeto da contratação é a restauração da Igreja de São Sebastião, situada no Centro Histórico de Manaus, abrangendo todos os serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexados ao processo licitatório. A licitação será realizada em item único e seguirá as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A Igreja de São Sebastião compõe um dos conjuntos arquitetônicos mais emblemáticos da capital amazonense. Localizada no Largo de São Sebastião, ao lado do Teatro Amazonas, a edificação integra o Centro Histórico de Manaus e é reconhecida por seu valor histórico, artístico e religioso, recebendo diariamente moradores, turistas e fiéis.
Licitação
Segundo o edital, a disputa ocorrerá em modo fechado, ou seja, as empresas apresentarão suas propostas sem a etapa de lances públicos. A proposta vencedora será definida por uma nota final composta por 70% de avaliação técnica e 30% de avaliação de preço, metodologia adotada para privilegiar empresas que demonstrem experiência e capacidade técnica na execução de obras especializadas de restauração de patrimônio histórico.
Outro ponto previsto no edital é que a fase de habilitação ocorrerá antes da análise das propostas técnica e financeira. As empresas interessadas deverão estar previamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e atender a todas as exigências de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica estabelecidas pelo Iphan.
O edital também estabelece que não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, nem haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, em razão das características técnicas do objeto da contratação.
As propostas deverão contemplar todos os custos necessários para a execução integral dos serviços, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas incidentes sobre a obra. O orçamento estimado da contratação é público e servirá como referência para a análise das propostas apresentadas pelas licitantes.
Conforme o cronograma do certame, após a abertura da sessão pública, a comissão de contratação realizará a análise da documentação de habilitação, seguida da avaliação técnica e das propostas de preço. Ao final do processo, a empresa que obtiver a maior nota final será declarada vencedora e convocada para assinatura do contrato.
O edital informa ainda que o processo inclui uma série de documentos técnicos, entre eles o Termo de Referência, estudo técnico preliminar, projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, gerenciamento de riscos, relatórios técnicos e levantamento fotográfico realizado por drone, que servirão de base para a execução da restauração.
A iniciativa integra a política de preservação do patrimônio histórico conduzida pelo Iphan e busca garantir a conservação de um dos imóveis mais representativos da arquitetura e da memória cultural do Amazonas, localizado em uma das áreas de maior relevância histórica da capital.
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