(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Manaus (AM) – A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito no Brasil. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora tramita em regime de urgência.
Se aprovado também pelos deputados, a misoginia passará a ser tratada de forma semelhante a outros crimes de discriminação, como o racismo. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O que diz o projeto
O PL define misoginia como a “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Além disso, o texto inclui a expressão “condição de mulher” na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), que já considera crimes de preconceito aqueles relacionados à raça, cor, religião e origem.
Na prática, isso significa que atos motivados por ódio contra mulheres poderão ser enquadrados como crime de preconceito, com punições mais severas do que as atuais.
Hoje, esse tipo de conduta costuma ser tratado como injúria ou difamação, com penas menores, previstas no Código Penal.
Justificativa e debate
A proposta foi aprovada no Senado com ampla maioria: 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo os defensores do projeto, a mudança é necessária diante do aumento da violência contra mulheres no país.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da proposta, afirmou que a misoginia é uma forma grave de violência e citou o crescimento de casos de feminicídio e ataques virtuais contra mulheres.
Ela também destacou que outros países, como França, Argentina e Reino Unido, já possuem legislações específicas para combater esse tipo de crime.
Por outro lado, alguns parlamentares demonstraram preocupação com possíveis impactos na liberdade de expressão e com a interpretação da lei.
Violência contra mulheres no Brasil
Durante a discussão no Senado, foram citados dados alarmantes sobre a violência de gênero. Segundo parlamentares, o Brasil registra milhares de casos de agressões e tentativas de feminicídio todos os anos, além do crescimento de ataques e discursos de ódio na internet.
Defensores do projeto afirmam que a tipificação da misoginia pode ajudar na prevenção da violência e no fortalecimento da proteção às mulheres.
(*) Com informações da Agência Senado
LEIA MAIS:
- Violência contra mulheres cresce no AM e exige ação efetiva
- Violência contra mulheres indígenas cresce 411% no Norte
- Leis ampliam combate à violência contra mulheres
