Trecho da BR-319: obra de reasfaltamento é prioritária, afirma o TCU (Foto: Agência Brasil)
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o reasfaltamento de um trecho da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), entre as dez obras rodoviárias consideradas prioritárias para receber recursos federais. A relação foi apresentada pelo Tribunal com o objetivo de orientar a destinação de verbas para empreendimentos que podem ser concluídos até o fim de 2027.
Entre as obras selecionadas está o Lote 1C da BR-319, que possui investimento estimado em R$ 43,9 milhões. O trecho faz parte de um dos principais projetos de infraestrutura viária para a ligação terrestre entre o Amazonas e Rondônia.
De acordo com o TCU, as dez obras relacionadas precisam, juntas, de aproximadamente R$ 520 milhões para a conclusão de serviços de reasfaltamento e construção de pontes.
A lista foi encaminhada ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para auxiliar na análise e na alocação de recursos destinados às obras.
BR-319
A BR-319 é uma das principais ligações terrestres entre o Amazonas e o restante do país. A rodovia possui aproximadamente 885 quilômetros e conecta Manaus a Porto Velho.
O trecho entre os quilômetros 250 e 655, conhecido como “trecho do meio”, concentra parte dos principais desafios relacionados à recuperação e à manutenção da rodovia.
A situação da BR-319 também envolve questões ambientais, especialmente em razão da necessidade de licenciamento e das características da região amazônica.
Obras foram avaliadas pelo Fiscobras
A seleção faz parte do Fiscobras, programa anual de fiscalização de obras públicas realizado pelo TCU. Nesta edição, foram analisados 24 empreendimentos distribuídos pelas cinco regiões brasileiras, envolvendo cerca de R$ 6,1 bilhões em recursos.
O Tribunal identificou 15 obras com indícios de irregularidades graves, com uma recomendação de paralisação entre os empreendimentos fiscalizados.
Para definir as obras prioritárias, o TCU considerou fatores como a existência de recursos insuficientes, as condições para retomada dos trabalhos, a qualidade dos projetos e a possibilidade concreta de conclusão até o final de 2027.
Segundo o ministro-relator do processo, Jhonatan de Jesus, a iniciativa também busca indicar ao Congresso onde os recursos podem ser direcionados para acelerar obras já iniciadas.
Outras obras
Além da BR-319, a relação do TCU inclui empreendimentos sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em diferentes estados.
Entre eles está o acesso a Porto Murtinho, na BR-267, em Mato Grosso do Sul, que concentra a maior necessidade de recursos, com quase R$ 280 milhões estimados para conclusão.
Também aparece na lista a Ponte do Xingu, na BR-230, no Pará, que necessita de aproximadamente R$ 67,9 milhões. O TCU informou ainda que pretende ampliar a aplicação dos critérios de priorização para outras áreas de infraestrutura, como saneamento, saúde, educação, recursos hídricos e mobilidade.
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