Praça de Manicoré e Os Barões da Pisadinha, atração contratada por R$ 650 mil pela prefeitura (Foto: Redes sociais/ instagram/IA/Montagem Portal AM1)
Manicoré- A Prefeitura de Manicoré ratificou uma contratação no valor de R$ 650 mil para a apresentação musical de Os Barões da Pisadinha. O ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
Apesar de informar o valor e a atração contratada, a publicação, conforme os dados disponíveis, não especifica a qual evento a apresentação está vinculada. A ausência dessa informação deixa em aberto questões sobre a finalidade da despesa e a programação que justificou a contratação.
A contratação de artistas por meio de inexigibilidade pode ser admitida pela legislação de licitações, desde que sejam cumpridos os requisitos legais, incluindo a comprovação da consagração do artista, a justificativa do preço e a contratação direta ou por empresário exclusivo, conforme o caso.
Para esclarecer a despesa, é necessário consultar o processo administrativo completo, verificar a justificativa da escolha da atração, a documentação de representação artística, a pesquisa ou justificativa de preços e o contrato firmado.
A Prefeitura de Manicoré também deve informar qual evento receberá o show, quando a apresentação está prevista, qual será a origem dos recursos e se existem outras despesas públicas associadas à realização da programação.
A ratificação da contratação não significa, por si só, que o pagamento já tenha sido realizado ou que a apresentação tenha ocorrido.
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