Sentença atende pedidos do MPF em ação civil pública (Raphael Cortezão/MPF)
Com a mediação do Ministério Público Federal (MPF), uma série de medidas foram definidas conjuntamente entre órgãos do poder público para atender às principais demandas dos municípios situados nas regiões do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas, em decorrência da pandemia de covid-19, especialmente para garantir segurança alimentar e a prestação de serviços de saúde a indígenas.
Além do MPF, o grupo também é formado por representantes da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Alto Solimões, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões e Vale do Javari, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga, de representante dos indígenas e da Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus, coordenada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS).
Dentre os encaminhamentos definidos estão o fornecimento pela Funai de seis mil cestas básicas, com apoio logístico do Exército para distribuição a indígenas; parceria entre DSEI, Funai e Exército para distribuição das cestas básicas entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) à Funai; doação de mais de 10 toneladas de sal para composição das cestas, sachês purificadores de água e kits de pesca.
Outro compromisso firmado foi a elaboração e envio de cartilha explicativa pela Susam, para ser distribuída entre os indígenas da região, explicando o fluxo de atendimento, critérios e procedimentos adotados para remoção de pacientes acometidos pela Covid-19.
A Coordenação Regional da Funai e do Dsei Alto Rio Solimões ficaram responsáveis por, junto com lideranças kokamas, incentivar os indígenas a continuar procurando a rede hospitalar em casos de covid-19 e a fazer uso combinado de tratamentos fitoterápicos e alopáticos.
A partir de plano de ação apresentado pelo MPF, os órgãos têm trabalhado pela implementação efetiva dessas medidas de auxílio e de atendimento a necessidades básicas.
As reuniões foram realizadas por meio de videoconferência, nas últimas três semanas.
(*) Com informações da assessoria
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