(Foto: Dovulgação/ TSE)
MANAUS – Conforme calendário eleitoral, a partir deste sábado (02), os agentes públicos ficam proibidos de realizar uma série de ações, entre elas, a propaganda institucional. Eles também estão impedidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. As mudanças ocorrem devido a aproximação do pleito, já que muitos agentes concorrerão a reeleição.
Segundo o regime eleitoral, a propaganda institucional só está permitida quando, a critério da Justiça Eleitoral, se tratar de matéria urgente, relevante e sendo de característica das funções de governo. A restrição vale para informações propagadas na internet – incluindo redes sociais, rádio, televisão ou mídia escrita.
Em caso de descumprimento, o pré-candidato, partido ou coligação pode ser multado e ter o registro do candidato ou do diploma de eleito cassado.
Leia mais: Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programa de rádio e tv a partir de quinta-feira
Já aqueles candidatos que comparecerem em inaugurações de obras públicas também poderão ter o registro de candidatura ou o diploma de eleito cassados e, no caso de configurado abuso do poder de autoridade, poderão se tornar inelegíveis.
As eleições para presidente, governador, senadores, deputados estaduais e federais ocorrem no dia 2 de outubro deste ano. Eventual segundo turno ocorre no dia 30 de outubro.
Mudanças
Na quarta-feira várias redes sociais e sites institucionais do Governo Federal e estadual foram desativadas. Em comunicado no Instagram, o Governo do Amazonas falou sobre a mudança.
“As redes oficiais do Governo do Amazonas serão temporariamente desativadas. Cabe salientar que, ao término do período eleitoral, as redes sociais atuais serão reativadas. Os sites oficiais do Governo do Estado também estarão em observância aos ditames legais previstos para o período eleitoral”, informou.
Na quarta, o Governo Federal também encaminhou ofício para todos os ministérios, secretarias, Casa Civil, Vice-Presidência e outras instituições vinculadas, sugerindo que perfis nas redes sociais, como Instagram, sejam ocultados até o fim das eleições.
O documento recomenda a desativação dos perfis que contém as publicações de anos anteriores e do atual, e orienta que novas redes temporárias sejam criadas.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
