Foto: Divulgação/ Aleam
Manaus/AM – Após reportagem do Portal Amazonas1 noticiar que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contratou R$ 26 milhões para obras de ampliação, a assessoria da Casa informou que o negócio foi cancelado, mas que só será oficializado em 2022.
A contratação em questão se trata de R$ 26 milhões que seriam pagos ao empresário Cassiano Cirilo Anunciação para aquisição de um lote para ampliação do complexo sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, “objetivando construção de um edifício anexo, visando a ampliar as estruturas físicas deste poder legislativo”.
De acordo com as informações do Portal da Transparência do Estado, o contrato milionário nem passou por processo de licitação, ou seja, não houve concorrência, visto que a contratação foi realizada na modalidade ‘inexigibilidade de licitação’.
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E, embora estivesse divulgado no Portal da Transparência do Estado, o contrato ainda não havia sido publicado no Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa.
Após a matéria do Portal Amazonas1, a Aleam enviou uma nota de esclarecimento informando que a negociação foi cancelada pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), por isso não houve publicação de contrato no Diário Eletrônico. Mas os registros da compra ainda estão no sistema do Portal da Transparência.
Demonstrando falta de preparo da Aleam, foi informado, ainda, que o sistema de aquisições da Casa já foi encerrado, portanto, não foi possível anular os empenhos. Ou seja, a contratação, que já foi empenhada, foi cancelada, mas só será oficializada em 2022.
“Sobre o terreno de Cassiano Anunciação, a Assembleia Legislativa do Amazonas informou que a operação já foi devidamente cancelada pelo presidente da Casa. Ela não chegou a ser concluída e finalizada. O contrato não foi assinado e, portanto, não aconteceu a contratação da aquisição, não tendo, inclusive, sido publicada no diário oficial. Segundo a Assembleia, como o sistema já fechou, não foi possível fazer a anulação dos empenhos. Assim que o sistema abrir, em janeiro de 2022, as notas de empenhos serão devidamente anuladas”, diz a nota da Aleam.
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