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Contrato nem terminou e Pauderney amarra novo gasto milionário com Dantas Transporte

Pauderney engatilhou o novo contrato sem que o anterior tivesse chegado ao fim, além disso, também conseguiu que a mesma empresa – Dantas Transporte – fosse a vencedora do certame
Juliana Siqueira – Portal AM1
• Publicado em 26 de setembro de 2021 – 08:01
Contrato nem terminou e Pauderney amarra novo gasto milionário com Dantas Transporte
Foto: Divulgação / Câmara

MANAUS, AM – O secretário municipal de Educação na gestão de David Almeida (Avante), Pauderney Avelino, amarrou a pasta em um possível contrato de mais de R$ 1 milhão para o serviço de transporte. Acontece que Pauderney viabilizou o novo contrato sem que o anterior tivesse chegado ao fim, além disso, também conseguiu que a mesma empresa – Dantas Transporte – fosse a vencedora do certame.

Conforme o despacho de homologação publicado no Diário Eletrônico do Município, na última semana, Pauderney pretende desembolsar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o total de R$ 1.245.635,52 para “contratação de serviços de locação de veículos para apoiar o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM)”.

Assinado pelo secretário no último dia 10, o documento não traz qualquer informação sobre quantidade de veículos a serem alugados, modelos, marcas, setor de destinação, ou objetivo especifico da eventual aquisição.

A responsável pelo fornecimento dos veículos será a Dantas Transportes, cujo dono é o empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, além do sócio Agostinho Dantas da Silva. Com capital social de R$ 7,5 milhões, e sede em Manaus, a empresa possui especialidade no “transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento municipal”.

Leia mais: Professora com salário atrasado rebate Pauderney: ‘se tem alguém aqui que mente, é você’

Contratos vigente

A Semed, vale destacar, possui três contratos ainda vigentes com a Dantas Transporte. Um deles, aliás, trata-se do contrato nº 007/2019, firmado em setembro de 2019 pela então secretária Kátia Schweickardt, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB).

De acordo com o Portal da Transparência, este contrato tem como objeto o mesmo serviço homologado por Pauderney neste mês, com custo de R$ 1.074.093,60. Pelo documento, o negócio com a Dantas deve encerrar em novembro de 2021. Por conta disso, o secretário se antecipou e já engatilhou o novo contrato a ser firmado pela sua gestão. E, curiosamente, a Dantas Transporte foi a vencedora da licitação atual.

O que difere entre o contrato anterior e o novo é somente o valor, com cerca de R$ 200 mil a mais. Se o anterior custou R$ 1 milhão, o novo, segundo a homologação, deverá custar R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

Leia mais: Pauderney gastou R$ 31 milhões da Semed em merenda enquanto as escolas estavam fechadas

Outros

Outros dois contratos, também firmados pela gestão anterior, ainda estão vigentes e vão encerrar só em 2022. Custando R$ 15,4 milhões, o negócio garantiu a prestação de serviços de 53 veículos para a Semed. Ao todo, foram feitos seis aditivos deste mesmo contrato, que, somados, custaram R$ 88,5 milhões.

Já um outro contrato, ainda vigente, firmado pela Semed, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação (Fundeb), alugou um imóvel no bairro Novo Israel, para funcionar o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Eva Gomes do Nascimento, por R$ 1,2 milhão. Com os aditivos, o valor subiu para R$ 1.275.000,00.

Desde 2011

Famosa por estar envolvida em escândalos de corrupção no Amazonas, a Dantas Transporte já é uma velha conhecida da Prefeitura de Manaus. Conforme consta no Portal da Transparência, a administração municipal já firmou, desde 2011, o total de 14 contratos com a empresa. Alguns, aliás, assinados pelo próprio Pauderney, uma vez que ele já foi secretário municipal de Educação, em 2013, na gestão de Arthur Neto.

Somando os contratos e os aditivos de cada um, a prefeitura já gastou cerca de R$ 171 milhões com a Dantas Transporte, desde 2011.

Leia mais: Pauderney pega ‘carona’ em licitação da Sefaz e contrata empresa por quase R$ 12 milhões

Escândalos

Em 2019, a empresa esteve envolvida em um escândalo de corrupção na Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Naquele ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) apurou suspeitas de irregularidades na contratação de empresas para prestar serviços de transporte escolar de alunos nas zonas rurais de Manaus e nos demais municípios.

Na ocasião, o dono da Dantas Transportes, Francisco Luiz Dantas da Silva, disse ao procurador Carlos Alberto Almeida, que pagava ‘mensalinho’ de R$ 20 mil para manter o contrato com a Seduc. Ele também disse que “era ‘obrigado’ a pagar a agentes políticos R$ 17 mil por veículo/condutor/combustível, quando recebe somente R$ 9 mil, acumulando prejuízos que à ocasião do depoimento chegavam R$ 2 milhões”.

Sem resposta

O Portal Amazonas1 procurou a assessoria de comunicação da Semed para entender o motivo de um novo contrato para o mesmo serviço, além de entender o aumento no valor, uma vez que a empresa é a mesma e o serviço também. A reportagem também questionou sobre o envolvimento da Dantas Transportes em escândalos de corrupção. Porém, a pasta ainda não respondeu aos questionamentos feitos.

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