(Foto: Reprodução/ Instagram)
Após críticas, o vereador Amom Mandel (Podemos) anunciou um novo processo seletivo para preenchimento de vagas em seu gabinete. Desta vez, o procedimento será mais simples, totalmente on-line e sem a polêmica cobrança de taxa de inscrição. Tal decisão ocorreu após reportagem publicada pelo Portal AM1, na última quarta-feira (17).
O questionamento que fica é por quais razões o parlamentar não optou pela simplicidade desde o início. Ouvido novamente pelo Portal AM1, Amom se isentou de qualquer erro e disse que seu mandato é participativo, por conta disso, resolveu cancelar o processo anterior.
“O seu mandato [de Amom] é participativo e, após ser procurado por diversos segmentos da sociedade, decidiu, em comum acordo com a banca anterior, suspender e, em seguida, pela troca da entidade organizadora”, declarou o vereador, por meio de nota de sua assessoria.
A principal reclamação desse processo seletivo foi a cobrança da taxa de R$ 35 para inscrição, sendo que apenas cinco vagas foram ofertadas. Além disso, houve a contratação de uma empresa, com banca, para organização deste certame.
A Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais (Concesp), que foi a contratada para esse serviço, também foi procurada pelo AM1. A equipe de reportagem buscou esclarecimento da empresa – o porquê de ter aceito realizar um processo seletivo para apenas cinco vagas, todavia, não obteve sucesso no contato com a banca.
De acordo com Amom, a Concesp foi contratada por meio de recursos próprios e não com verba da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ou da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap). Com a suspensão do contrato, o vereador afirma que o ressarcimento da empresa também sairá do seu bolso.
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“Nenhum valor foi pago via Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), sendo todos os valores custeados pelo próprio parlamentar, inclusive as taxas relacionadas à quebra de contrato”, esclareceu Amom.
Em relação ao ressarcimento de quem chegou a pagar a taxa de inscrição, Amom respondeu que isso será feito diretamente pela Concesp. O parlamentar alegou que apenas 96 pessoas chegaram a efetuar o pagamento, conforme relatório apresentado a ele pela empresa. O problema é que, além da frustração pela suspensão do processo seletivo, as pessoas que foram prejudicadas ainda precisam solicitar o ressarcimento da empresa e aguardar 15 dias.
Nem o vereador e nem a Concesp se manifestaram para explicar a demora para a devolução do dinheiro.
O jurista Christian Rocha foi mais um a criticar o vereador Amom por ter criado um desgaste na população manauara, com a elaboração de um processo seletivo pago, e que logo foi suspenso por ter ‘vícios’ no lançamento do edital.
“Em relação ao processo, eu não concordo, mas eu respeito. Foi uma celeuma desnecessária criada em torno de nomeações tão simples, provisórias, temporárias e que podem ser substituídas. Na CMM, não é um lugar onde você faz um certame para funcionários efetivos, então, é preocupante a forma que as pessoas começam a fazer política dentro do Legislativo”, disse o jurista, questionando o fato de que se houver um vício no trâmite, a quem as pessoas irão recorrer ou a quem denunciar o vereador, em relação ao certame.
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Rocha também defendeu a devolução imediata do valor da taxa aos inscritos, bem como a importância de se apagar o banco de dados obtido enquanto o processo ainda estava ativo.
“Eu conheço pessoas bem debilitadas, financeiramente, que pegaram esse dinheiro e pagaram, é bem complicado. Você é eleito vereador, está vivendo em uma pandemia com desempregos em massa, até o cargo de vereador é provisório, cria um processo seletivo e faz refém de expectativas pessoas que estão apostando tudo num processo seletivo. Não somente seria justo devolver esse dinheiro o mais rápido possível, como também apagar todos os dados coletados das pessoas”, enfatizou Christian.
Novo formato
Mesmo após todas essas dificuldades, Amom decidiu manter a ideia da realização de um processo seletivo. Agora, a seleção será realizada em parceria com o Legisla Brasil – uma sociedade sem fins lucrativos, portanto, os interessados não serão mais cobrados para participar.
Pela redes sociais, Amom disse que o novo edital será publicado na semana que vem e permanecem as cinco vagas de Assessor Parlamentar Comissionado, sendo duas para a equipe jurídica, duas para a comunicação e uma para estudantes ou graduados em administração.
“Os selecionados serão nomeados para cargos comissionados com salário de R$ 2.000,00 mensais e terão carga horária de 6 horas diárias, totalizando 30 horas mensais”, explicou.
(*) Com a colaboração de Juliana Siqueira, Hellen Miranda e Edilânea Souza
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