Foto: Hudson Fonseca/Aleam
MANAUS, AM – Ao que tudo indica, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deve continuar com as sessões híbridas em 2022. A afirmação foi feita pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (17), na apresentação do balanço parlamentar de 2021.
Segundo o deputado, a decisão se a Aleam vai continuar com as sessões híbridas vai caber aos deputados na primeira sessão ordinária de 2022. Cidade disse que a falta de quórum nas sessões não é um problema apenas da atual legislatura – a Casa sofreu com o contínuo esvaziamento das reuniões, principalmente às quintas-feiras, em 2021.
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“Na primeira sessão de 2022, nós vamos reunir para definir qual a forma e os critérios para o funcionamento da sessão híbrida e evitar a falta de quórum. Vale dizer que esse problema da falta de quórum não é um problema apenas desta legislatura”, apontou.
O deputado ainda classificou as sessões híbridas de “marco e avanço”, mesmo com parlamentares usando o hibridismo para justificarem a presença na Casa sem estarem ali, de fato. “O que precisamos é regulamentar e colocar critérios para que a gente possa, de fato, usar. Vamos chegar a um consenso, tudo com o objetivo de acabar com esse problema da falta de quórum na Assembleia”, salientou Cidade.
O problema
As sessões híbridas foram adotadas em 2020, no início da pandemia de covid-19, para evitar o contágio pelo novo coronavírus na Aleam, que conta com deputados que pertencem ao grupo de risco para a doença. Na época, a ferramenta era considerada fundamental para o andamento da atividade parlamentar.
Entretanto, os constantes problemas de conexão de internet e a falta de quórum acabaram tornando a forma híbrida um problema para a Casa. No dia 30 de novembro, o deputado Sinésio Campos (PT) chegou a dizer que apresentaria requerimento para que as sessões voltassem a ser “100% presenciais.”
“Isso não tem mais fundamento, as escolas estão presenciais, o sistema de saúde também, outros órgãos já retornaram, então não tem porque os deputados estarem em casa. Deputado precisa estar no plenário participando nos trabalhos!”, considerou.
(*) Colaborou Gabriela Alves, do Amazonas1.
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