FOTOS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCISCO DEODATO NA ALEAM PARA ESCLARECER AS CONTAS DA SAÚDE PARA OS DEPUTADOS/ FOTOS VALDO LEÃO-SECOM
Francisco Deodato disse que está deixando em dia o pagamento dos funcionários da Susam (Secom)
Manaus*
Aproximadamente, R$ 40 milhões foi o valor pago pela atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) às empresas de Recursos Humanos que prestam serviços terceirizados nas unidades da rede estadual de saúde. De acordo com o secretário Francisco Deodato Guimarães, que está na pasta há um mês e três dias, o pagamento é resultado de um acordo feito com as empresas. No mês passado, Deodato foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dizer que a Saúde do Estado tinha um déficit de mais de R$1,2 bilhão e foi chamado de “irresponsável” por divulgar informações equivocadas.
Apenas na última terça-feira, dia 7, foram liberados R$ 8 milhões. Os pagamentos são para empresas de recursos humanos que prestam serviços em hospitais, prontos-socorros, maternidades e demais unidades. “O pagamento de mão de obra tem sido uma das nossas prioridades, porque são estes profissionais que estão na ponta nos ajudando a prestar os serviços à população”, disse o secretário, ao reforçar que as empresas assumiram o compromisso de pagar os trabalhadores.
A média de atraso que o atual governo encontrou é de cinco meses, mas há casos de sete meses e até um ano de pagamentos atrasados. Os valores devidos até o momento somam cerca de R$ 180 milhões. “Estamos buscando uma solução que nos permita manter a continuidade dos serviços. Nosso compromisso é restabelecer a regularidade e negociar os atrasados, dentro da capacidade que o governo tem para pagar”, esclarece o secretário.
Além de priorizar as empresas de recursos humanos, a Susam estabeleceu pagar primeiramente os contratos que estão em situação regular. Para os contratos que a atual gestão encontrou com prazos vencidos, mas que as empresas continuam prestando serviço, as ordens bancárias começaram a ser liberadas nesta terça-feira pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), com prazo de 48 horas para cair na conta das empresas. A previsão é que os pagamentos sejam concluídos até a próxima quarta-feira.
Cerca de 150 contratos, o equivalente a 25% do total mantido pela secretaria, se encontra nesta situação, recebendo por processo indenizatório por não terem contrato formal. A Susam esclarece que já está elaborando um estudo técnico para a regularização da contratação, que deve apontar para novas licitações ou até a abertura de processo seletivo.
Técnicos de enfermagem
Na manhã desta quarta-feira, dia 8, o secretário executivo da Susam, Orestes de Melo Filho, recebeu um grupo formado por cerca de 30 técnicos de enfermagem terceirizados que reivindicavam pagamentos de salários. Os profissionais pertencem ao quadro de seis empresas que ainda estavam pendentes de pagamentos por estarem no grupo das que estão sem contrato ou com pendência de documentação (certidão negativa) para receber. “Para estas empresas (as sem contrato), o procedimento é mais demorado, porque o pagamento é por indenização e precisamos buscar o respaldo legal para podermos executá-los”, observa.
De acordo com a Susam, o atendimento nas unidades de saúde do Estado não foi afetado, com os serviços sendo oferecidos normalmente.
(*) Com informações da Susam
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