Foto: reprodução
Manaus/AM – Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), parte dos vereadores não quis comentar o Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza a contratação de empresa para exploração de painéis solares na capital. Na quarta-feira (23), o Portal AM1 esteve na CMM para falar com alguns dos vereadores, que se esquivaram de comentar o PL, momentos após dizerem mais um “sim” ao prefeito.
A polêmica no entorno desta contratação é grande. Isso porque a homologação do contrato, isto é, o processo que antecede a contratação e deixa a negociação engatilhada, ocorreu ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), no dia 31 de dezembro de 2020.
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Além disso, o possível contrato, à época, previa despesa de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos, pelo período de vigência de 28 anos, ou seja, o eventual contrato deverá durar até 2048. O valor bilionário será pago à empresa Amazon Watt S.A, que tinha como presidente o empresário Leandro Gagliardi de Almeida Barreto – homem de confiança de Cyro Batará, atual dono da empresa, ocupando cargos de destaque nos veículos da Rede Diário de Comunicação.
Os parlamentares, apesar de aprovarem o pedido enviado com urgência, afirmaram que ainda não examinaram o projeto a fundo. Entre eles estava a vereadora Glória Carrate (PL), João Carlos (Republicanos).
Já o vereador Diego Afonso (PSL) usou outra justificativa: não estava no plenário no momento da votação. A reportagem conseguiu conversar com o vereador Caio André (PSC), que aceitou comentar e defender o assunto. Segundo ele, a eventual aquisição da prefeitura é totalmente necessária e só tem fatores positivos, tanto que foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
“A necessidade é total, é uma energia limpa, renovável, vai trazer uma economia enorme para a Prefeitura de Manaus. O mundo todo está investindo neste tipo de energia e aqui no Amazonas, em Manaus, nós temos abundância em luz solar, é algo que vai trazer uma economia enorme para a cidade de Manaus. Só tem fatores positivos, por isso foi aprovada por unanimidade”, disse Caio André ao Portal AM1.
Afirmando ser um voto vencido e, por isso, foi a favor do PL, o vereador Rodrigo Guedes criticou a propositura e a postura dos parlamentares de sequer discutirem o assunto, durante a votação.
“O mais grave de tudo isso é que o projeto foi apresentado na segunda-feira e foi aprovado na quarta, um projeto de uma magnitude, em termos de valores, enormes, sem nenhum debate […] Meu voto não vai mudar, é só um. O mais grave é tirar essa prerrogativa do parlamentar de discutir, a sociedade teria que saber o que está sendo aprovado”, disse Guedes.
O vereador afirmou que pretende apresentar um requerimento solicitando mais detalhes sobre o projeto, o contrato, valores e vigência.
“O projeto de lei não fala em valores por si só, então eu não conheço o objetivo do Projeto de Lei, se vai ser para regularizar o contrato anterior. Inclusive, diga-se de passagem, foi feito no dia 31 de dezembro de 2021, isso por si só já é estranho. Então, eu acho que precisa ter um acompanhamento aí na lupa pelos órgãos de controle. O valor, ao que parece, pelo contrato, é altamente vultoso, de R$ 1,3 bilhão. Minha equipe já está fazendo um requerimento, um pouco complexo, com as devidas perguntas, mas para a gente saber do que se trata”, finalizou.
CONTROVERSO
Logo no início da gestão, em 2021, o Portal AM1 chegou a questionar o prefeito David Almeida sobre a negociação homologada por Arthur. O prefeito, porém, afirmou que não tinha interesse na concessão dos serviços ou na contratação da empresa.
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No entanto, essa semana, David Almeida mudou de ideia e encaminhou para os vereadores o PL que autoriza a concessão. Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, sem qualquer discussão sobre o PL altamente complexo e caro ao bolso do contribuinte.
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