A terceira fase da Operação Maus Caminhos,que teve como alvo o ex-governador José Melo (PROS) e empresas das quais a ex-primeira dama Edilene Gomes é sócia, não representou o fim das investigações de desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas. Desde a primeira fase, deflagrada em 2016, já foram presos, além de Melo, ex-secretários de Estado, um coronel da Polícia Militar, o empresário e médico que chefiava o esquema, entre outros.
Ex-governador e ex-secretários já estão presos (Foto: Divulgação/Montagem Amazonas1)
A informação sobre a continuidade das investigações é do superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Amazonas, delegado Alexandra Saraiva. “Hoje (ontem) é uma fase da operação, não a conclusão”, disse o delegado após a prisão de José Melo. Na ocasião, o chefe da PF no Estado afirmou que a polícia “reitera seu compromisso no combate à corrupção”.
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Durante coletiva de imprensa, os delegados da PF foram questionados sobre o envolvimento de outros agentes públicos no esquema de corrupção armado para roubar dinheiro da Saúde do Estado em benefício pessoal dos envolvidos. “A Polícia Federal não comenta investigações em andamento”, disse o delegado Alexandre Teixeira, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes de Corrupção e Crimes Financeiro.
O Amazonas 1 consultou a Procuradoria Geral da República (PGR) sobre denúncias de envolvimento de político no âmbito da Maus Caminhos, que respondeu que as investigações envolvendo esta operação estão em sigilo e, por isso, não seria possível fornecer informações.
Líder do esquema é preso; MPF pediu a condenação dele e mais três
Em setembro de 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva.
A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), gerida pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa.
Moustafa já foi preso três vezes durante as investigações da Maus Caminhos (Foto: Divulgação)
As investigações que deram origem à Maus Caminhos demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.
A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
No dia 12 deste mês, O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou à Justiça as alegações finais contra quatro denunciados na Maus Caminhos por organização criminosa e embaraçamento de investigação: Mouhamad Moustafa, Priscila Marcolino Coutinho, Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva e Alessandro Viriato Pacheco.
No pedido, o MPF reiterou que o grupo criminoso constituído para desviar recursos federais repassados ao INC era liderado pelo médico Mouhamad Moustafa e pela empresária Priscila Marcolino Coutinho. O pedido de condenação também aponta que Mouhamad, Priscila e a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva tentaram atrapalhar as fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à aplicação das verbas públicas.
O MPF pediu, ainda, o aumento das penas dos quatro denunciados pelos agravantes de uso de arma de fogo e participação de funcionário público.
O órgão sustenta que a organização criminosa fez uso irregular de policiais civis e militares para realizar a segurança do grupo. As penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão para cada um dos denunciados.
A denúncia criminal foi apresentada pelo MPF em novembro de 2016, detalhando a participação de 16 pessoas no esquema de corrupção.
Ex-secretários na mira
Um dia após a apresentação das alegações finais do MPF à Justiça Federal, foi deflagrada a Operação Custo Político, no dia 13, que tinha como alvo ex-secretários de Estado.
Wilson Alecrim, Pedro Elias e Evandro Melo, presos no CDP 2 (Fotos: Divuilgação)
Durante a operação, executada em Manaus, Recife, São Paulo e Brasília, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária, 27 mandados de busca e apreensão, 27 conduções coercitivas e 18 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis.
Nesta fase, foram presos os ex-secretários de Saúde, Pedro Elias e Wilson Alecrim, o ex-secretário de Fazenda, Afonso Lobo, o ex-secretário da Casa Civil, Raul Zaidan e o ex-secretário de Administração, Evandro Melo, irmão de José Melo. Também foi preso o coronel da Polícia Militar (PM) Aroldo Ribeiro.
Conforme as investigações, um dos secretários de Saúde chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil como propina para favorecer o INC, desde a qualificação do instituto como organização social.
Outro pagamento identificado, também envolvendo um ex-secretário, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil.
Melo foi o primeiro ex-governador preso na história do AM
Na manhã de ontem (21), o ex-governador do Amazonas José Melo de Oliveira foi preso durante a Operação Estado de Emergência, a terceira fase da Maus Caminhos. A investigação do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o ex-governador fazia parte do esquema criminoso de desvio de verbas da saúde.
José Melo já havia sido o primeiro governador do AM cassado (Foto: Divulgação/Secom)
O mandado de prisão temporária, cumprido pela Polícia Federal, foi determinado pela Justiça Federal no Amazona em razão dos fortes indícios de que José Melo recebeu recursos em espécie de Mouhamad Moustafa. Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete imóveis residenciais e comerciais localizados na Região Metropolitana de Manaus.
Conforme Relatório de Inteligência Financeira do Ministério da Fazenda, a movimentação financeira do ex-governador foi considerada incompatível com a renda dele. O governador, que tinha salário de R$ 30 mil, comprou um imóvel avaliado em R$ 7 milhões. Durante a operação, a PF apreendeu quase R$ 400 mil em espécie, sendo R$ 90 mil em uma das propriedades de Melo.
Na noite de ontem, o ex-governador foi levado para o Centro de Detenção Provisória 2 (CDPM 2), localizado no KM 8 da BR-174, ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), palco do massacre de 56 presos no dia 1º de janeiro deste ano.
No CDPM 2 já estão Evandro Melo, Wilson Alecrim, Raul Zaidan, José Duarte Filho e Isaac Ezaguy.
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