MANAUS – O sorteio das vagas destinadas às creches municipais de ensino, em 2023, acontece nesta sexta-feira (27), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) às 9h.
O processo será transmitido pela página oficial do Facebook da prefeitura e coordenado pela empresa Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam).
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) havia suspendido o sorteio para preenchimento das vagas em creches por entender que o sorteio não oferecia critérios claros de isonomia e igualdade.
De acordo com a Semed, 60% das vagas serão destinadas aos inscritos no Cadastro Único (CAD) e 40% para os que não participam.
Os critérios seguem as recomendações do Ministério do Público do Amazonas (MP-AM), considerando o ofício nº 0012/2021/27 PJ, que estabelece a rede municipal de ensino sobre o sorteio das vagas das creches, priorizando o critério de vulnerabilidade social das famílias inscritas.
O sorteio atendem crianças de 1 a 3 anos. Atualmente, a rede municipal atende esse público infantil em 24 unidades, segundo a secretaria.
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