MP-AM questiona Semed sobre 'péssimas condições' em escola no bairro Flores

Escola Municipal Professora Martinha Correa dos Santos (Foto: Reprodução/Google Maps)

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia sobre as péssimas condições de funcionamento da Escola Municipal Professora Martinha Correa dos Santos, localizada na Comunidade Mundo Novo, bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.

A decisão foi publicada nessa quinta-feira (12), no Diário Oficial do MP-AM, sob Resolução nº 006.2015-CSMP, tendo em vista que o Poder Público, no documento representado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), deve a promover condições satisfatórias de funcionamento da escola.

Em audiência realizada em agosto do ano passado, o MP-AM questionou a secretaria sobre o realocamento dos estudantes em outros locais próximos. Em resposta, a Semed informou que havia cinco unidades escolares próximas à Escola Martinha Correa Santos, em um raio de 1.000 metros e 10 unidades quando considerado um raio de 1.500 metros, atendendo aproximadamente 3.720 alunos e 6.134, respectivamente.

No entanto, o MP alega que a Semed não esclareceu de forma satisfatória a respeito da situação das escolas em reforma e solicitou uma nova audiência para atualizar as informações sobre a situação da unidade escolar denunciada.

O MP quer saber se o Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed já sabe quais são as áreas em que estão sendo estudadas a construção/reforma de novas escolas e se o Martinha está contemplado.

A medida também pede o envio do planejamento e a lista atualizada das escolas que estavam pendentes de reinauguração em decorrência de reformas.

O Portal AM1 perguntou à Semed sobre os questionamento do MP a respeito das péssimas condições de funcionamento da escola citadas e as demandas impostas pelo Ministério Público, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.