Manaus, 16 de maio de 2024
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Cenário

Feriados prolongados aumentam a cota de descanso remunerado dos deputados no AM

Vale lembrar que as sessões iniciaram no formato híbrido, o que significa que o parlamentar poderia apenas marcar presença online, sem participar de fato das sessões

Feriados prolongados aumentam a cota de descanso remunerado dos deputados no AM

Foto: Reprodução

Manaus (AM) – Já se foram 104 dias do ano e, destes, ao menos oito feriados nacionais e ainda 32 dias de finais de semana (sábado e domingo), que somados totalizam 40 dias livres para a maioria dos trabalhadores em todo país. Porém, para os deputados do Amazonas, conforme o site da Casa legislativa, foram apenas 28 dias de sessões plenárias.

E mesmo com menos de dois meses de sessões, somente dois deputados participaram presencialmente de todas, contrariando o jargão político de que os homens públicos “trabalham pelo povo”.

Dos 24 parlamentares do Amazonas, somente a deputada Joana Darc (UB) e o deputado Felipe Souza (Patriota) tiveram presença 100% nas sessões. Mesmo assim, com o formato híbrido, essa presença não necessariamente se faz na Casa e pode ser registrada de forma on line.

Já o deputado que menos contabilizou presença foi Fausto Júnior (UB). O nome dele aparece no registro apenas 15 vezes.

Vale lembrar que as sessões iniciaram no formato híbrido, o que significa que o parlamentar poderia apenas marcar presença online, sem participar de fato das sessões, podendo deixar a tela estática, sem interação, ainda assim, houve faltosos.

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Um deputado ganha R$ 25 mil de salário por mês. Além disso, cada deputado recebe, ainda, a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o famoso ‘Cotão’, no valor de R$ 44 mil/mês, além do auxílio para viagens, que é fora da verba de gabinete de R$ 123.600, utilizada para contratação de assessores.

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Mas o ano está só começando. Além desse feriado da semana Santa, já na próxima semana, mais uma emenda do feriado deve favorecer os parlamentares. Quinta-feira (21) é feriado de Tiradentes, logo, mais um feriado prolongado.

Reforma

Para o cientista político, sociólogo e professor da Ufam, Luiz Antônio Nascimento, “é importante que a população se sinta representada”. Porém, é preciso fortalecer a presença parlamentar e democratizar o parlamento brasileiro. O professor disse ainda, que o parlamento não é uma casa de trabalho ordinário e sim, uma casa onde a sociedade se reúne para discutir os problemas da sociedade e encontrar soluções.

Logo, a ausência do parlamentar na Casa Legislativa deve ser justificada por meio de agenda de trabalho. Outro ponto a ser levado em conta, segundo o cientista político, é o fato do parlamento parecer que é emprego. “As pessoas que ali se apresentam como parlamentar deveriam sim ser remunerados conforme o esforço empenhado. Se trabalhou somente 30 horas por semana, que seja remunerado somente pelas 30 horas que trabalhou. Se trabalhou 25 horas por semana, ganhe pelas suas horas trabalhadas.”

“O parlamento não pode ser um emprego. E é necessário que haja uma reforma eleitoral urgente. Não faz sentido que uma pessoa esteja no parlamento há 30 anos. Não é possível admitir o ‘filhismo’. O parlamentar apresenta o filho para seguir no lugar dele, como se estivesse em uma empresa dele, que quando ele resolve sair ou se aposentar, deixa o filho para ocupar o lugar. O cara incorpora e transfere o filho dele na Casa parlamentar. E isso precisa acabar”, destacou Luiz Antônio.