Gestão de David Almeida é marcada por escândalos

MANAUS, AM – Chegando à marca dos 150 dias de gestão completados nesta segunda-feira, 31 de maio, a gestão de David Almeida (Avante), à frente da Prefeitura de Manaus, foi marcada por escândalos, entre eles, o caso dos agentes públicos que tomaram a vacina sem estar entre os grupos prioritários da imunização da covid-19, caso conhecido como “fura-fila”; pedido de afastamento; nomeação de apoiadores políticos e serviço de tapa-buracos em frente à casa da família, no Morro da Liberdade, na zona sul de Manaus.

Logo no início da vacinação, em janeiro, foram feitas denúncias de que havia pessoas que estavam se vacinando fora dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. À época, as Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU), junto aos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT) ingressaram na Justiça Federal para que a Prefeitura de Manaus fosse obrigada a informar a lista das pessoas imunizadas contra a covid-19.

Após a pressão, a lista foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e nomes de secretários municipais apareceram na lista, como o da secretária municipal de Saúde (Semsa), Shadia Fraxe e do secretário Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis.

Além dos secretários, médicos recém-formados também foram nomeados, se imunizaram e, logo depois de tomarem a segunda dose, foram exonerados do quadro da Semsa. Entre eles, o filho do ex-deputado Wanderley Dallas, David Dallas e das “irmãs Lins”, Gabrielle Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins.

Durante a crise dos “fura-filas”, o secretário Sabá Reis se afastou para tratamento médico em São Paulo, mas logo em seguida voltou a atuar na Semulsp. Já a secretária de Saúde, Shadia Fraxe, alegou problemas de saúde e se licenciou para realizar uma cirurgia e passou catorze dias afastada, mas exerce normalmente a função, assim como Sabá Reis.

Improbidade Administrativa

O MP-AM também entrou com pedido de Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Manaus, David Almeida, solicitando o afastamento cautelar antes de 60 dias no cargo.

Além de David e Shadia Fraxe, o órgão pediu também, na ocasião, o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

A secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes também é uma das investigadas na ação movida pelo MP-AM.

A polêmica dos “fura-filas” foi parar na Justiça e, por uma determinação proferida pela juíza da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, Jaiza Fraxe, os médicos deveriam ficar impossibilitados de receber a segunda dose do imunizante – o que não aconteceu. 

O Portal AM1 procurou a juíza a fim de saber quais as implicações que o prefeito de Manaus poderá sofrer diante desse caso, mas a juíza não pôde atender à solicitação.

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Nomeação de ex-vereadores

Outra polêmica na gestão de David Almeida foi a nomeação de ex-vereadores ao quadro da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Elias Emanuel (PSDB) e Reizo Castelo Branco (PTB).

O ex-vereador Carlos Portta (PSB), mesmo partido do vereador Marcelo Serafim, líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), também chegou a ser nomeado para gerência do Café Teatro, no Centro de Manaus.

Além dos ex-vereadores, a mulher do vice-governador Carlos Almeida Filho, Tarciana Almeida foi nomeada para atuar na Casa Civil. Anteriormente, ela havia sido nomeada para o cargo de diretora de Área, integrante do Conselho Municipal de Cultura, órgão vinculado à Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos).

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Escândalo do Tapa-buraco 

Outro fato que marcou os cinco primeiros meses da gestão de David foi uma denúncia feita por moradores do bairro Morro da Liberdade, que mostrava que apenas a frente da casa do prefeito havia recebido serviço de tapa-buracos, enquanto o restante da via ficou sem o asfalto.

Na ocasião, o prefeito David Almeida disse que foi surpreendido com a execução do serviço apenas em frente a sua residência e não autorizou o recapeamento.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) chegou a emitir nota afirmando que o chefe e o subchefe do Distrito de Obras da zona Sul, sem conhecimento de superiores, inclusive do secretário de Infraestrutura e vice-prefeito, Marcos Rotta (DEM).

Segredo de Justiça 

No último dia 18 de maio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Felix Fischer determinou que o caso dos fura-filas que estava com a Justiça Federal seja  julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). 

Na ocasião, o ministro disse em seu parecer que não foi identificada “a efetiva lesão a bens, serviços ou interesses da União, razão pela qual declarou que o TJAM tem competência para julgar o processo.

O TJAM foi consultado para falar do andamento dos processos contra o prefeito David Almeida, porém os mesmos tramitam em Segredo de Justiça.

Análise da gestão de David Almeida 

O Portal AM1 consultou dois analistas para avaliar esses primeiros cinco meses de David Almeida à frente da Prefeitura de Manaus. Um deles é o analista político Carlos Santiago, que disse David Almeida já cometeu alguns “pecados” em sua gestão e que existem provas para uma possível punição.

“O prefeito já andou pecando muito no início da sua gestão, principalmente com relação os fura-filas da vacinação e a nomeação de ex-vereadores para cargos sem afinidades. O Poder Judiciário tem elementos o suficiente demonstrados pelo Ministério Público para punir os envolvidos nos casos dos fura-filas”, disse Santiago.

Já o advogado e analista político, Helso Ribeiro, ponderou e disse que a gestão pegou dois grandes percalços no caminho: a segunda onda da Covid-19 em janeiro, e que segue em curso, e a subida das águas. Além de governar uma das maiores cidades brasileiras e a única grande capital que possui mais da metade de habitantes da população do Amazonas.

“Eu diria que um ponto de erro que eu vejo foi o primeiro mês, não por falta de experiência, mas aquela situação da saúde gerou um certo percalço – eu diria isso. Agora, em termo de acertos, eu diria que os dois, Marcos Rotta e David Almeida tentam dividir atributos de gestão, isso facilita um pouco. Eu tenho visto assim, respostas a situações emergenciais, queda de pontes, desabamento sendo respondidos de imediato pelos dois, isso eu diria que é positivo”, disse Helso.

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