Manaus, 03/02/17. Prefeito Arthur Virgilio Neto, participa da abertura do ano letivo na Escola Municipal Silvia Helena Bonetti. Foto: Alex Pazuello/Semcom
Da Redação – Mesmo com o prefeito Arthur Neto (PSDB) fazendo investimentos milionários na construção de creches desde quando assumiu a Prefeitura de Manaus em 2013, a capital amazonense é responsável pelos baixos índices de crianças matriculadas no Ensino Infantil, no Estado. A pesquisa consta no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017, lançado nesta semana pela Organização Não Governamental (ONG) Todos pela Educação.
O estudo da ONG aponta que o Amazonas é o estado brasileiro com o segundo menor percentual de crianças com idade de 0 a 3 anos, com acesso a creches, perdendo apenas para o Amapá. Enquanto em São Paulo, 43,5% da população nessa faixa etária frequenta creches, no Estado, são apenas 9,7%. Na comparação com a média brasileira, de 30,4%, o Amazonas fica 20,7 pontos percentuais atrás.
A construção de creches é de responsabilidades das prefeituras e o baixo índice do estado amazonense é puxado, principalmente, pela situação da capital. A análise considera dados da série histórica de 2001 a 2015 e aponta, ainda, que apesar de ter havido um crescimento de 0.9 pontos percentuais nos últimos 15 anos, que elevou de 7.8% para 9.7% o número de crianças com acesso a creches no Estado, de um ano para o outro (2014 para 2015), o acréscimo foi de tímidos 0.6%. Na região Norte, Roraima, Pará e Amapá, apresentaram reduções de um ano para o outro.
O cenário negativo persiste quando a análise abrange crianças de 4 a 5 anos, com acesso à escola. O Amazonas ficou com a terceira colocação entre as unidades da federação que apresentaram menores percentuais: 75,8%. O estado ficou atrás do Amapá (70,2%) e do Acre (74,2%). No comparativo com a média brasileira, o Amazonas fica 14,7 pontos percentuais atrás. Ainda assim, entre 2014 e 2015, houve uma pequena reação de 1,3% para mais.
Contratos suspeitos
No dia 19 de abril de 2015, o prefeito Arthur Neto homologou o contrato com o consórcio “Pró-Infância Brasil”, no valor de R$ 48 milhões para a construção de creches. Na época, sites de Manaus visitaram o endereço da instituição, cujo registro estava registrado na Receita Federal, e no lugar funcionava apenas uma loja de turismo.
O escândalo virou tema de discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano de 2015, cujo pedido de investigação foi levantado pelo ex-vereador Professor Bibiano (PT). Na época, a maioria dos parlamentares que pertencia à base governista de Arthur Neto conseguiu barrar a investigação e não se ouviu mais falar sobre o assunto.
Um ano antes, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a anulação de processo licitatório por vícios encontrados no edital de licitação para a construção de cinco creches, autorizadas pelo prefeito Arthur Neto.
O processo restringia a competitividade do processo de licitação, alterava o projeto básico. O TCU também sugeriu alterações em outras nove licitações a fim de sanar irregularidades no processo. O valor desse contrato que o TCU anulou o processo licitatório é de R$ 7.260.654,25 e o município corre o risco de perder o recurso uma vez que o convênio foi firmado.
Projetos em andamento
Em Manaus, cidade que concentra a maior população entre os municípios amazonenses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou, via assessoria, que são atendidas 4,2 mil crianças em idade de creche (1 a 3 anos). O número corresponde a apenas 3,2% das 129.820 crianças nessa faixa etária, se considerado o último censo do IBGE, realizado em 2010.
Segundo a Semed, elas estão distribuídas em 53 unidades de ensino, das quais 20 são Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), 19 são escolas municipais e 14 são creches. A secretaria também informou que a prefeitura gerencia o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), que desde 2014 aguardava autorização, junto ao governo federal, para empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o intuito de construir novas unidades escolares.
“A autorização para contratar a operação de crédito foi publicada na edição do dia 19 de maio de 2017, do Diário Oficial da União (DOU), e aprovada pelo Senado Federal, no dia 17 de maio também deste ano. A liberação para o empréstimo também já havia sido aprovada no dia 16 do mesmo mês, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e recebeu unanimidade de votos no plenário da Casa”, informou a secretaria em nota.
Os US$ 52 milhões, aproximadamente R$ 150 milhões, aprovados para a Prefeitura de Manaus, como empréstimo junto ao BID, possibilitarão a construção de 29 unidades escolares e a consequente ampliação de vagas na rede. Após a assinatura do contrato junto ao BID, a Semed terá cinco anos para a execução das metas estabelecidas pelo Proemem. Das 29 unidades escolares previstas, 11 serão escolas municipais de Ensino Fundamental, 11 de Educação Infantil e sete creches.
As novas escolas aumentarão em 20 mil vagas a oferta. Além dessas unidades que serão construídas pelo Proemem, também estão em construção 14 creches, das quais três estão previstas para serem entregues ainda no segundo semestre deste ano.
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