Assembleia Amazonas/Divulgação
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) adiou para data ainda indefinida, a votação do projeto de lei do governo do Estado que pretende aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de diversos produtos, entre eles a gasolina e o óleo diesel.
O Projeto de Lei (PL) enviado pelo governador José Melo (PROS) aumenta em 2% a alíquota de ICMS de combustíveis líquidos e gasosos derivados ou não de petróleo, exceto querosene e gasolina de aviação e gás de cozinha; óleo diesel; cigarros; bebidas alcoólicas, inclusive cerveja e chope; perfumes; produtos de beleza ou de maquiagem; barcos de recreio, esporte ou lazer; veículos automotores terrestres nacionais com capacidade superior a 2.000 centímetros cúbicos; televisão por assinatura e concentrados e extrato para bebidas não alcoólicas.
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