(Foto: Divulgação)
Os 24 deputados estaduais do Amazonas gastaram, juntos, em janeiro deste ano, R$ 431.806 com a Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), 2,8% a menos que no mesmo período do ano passado, conforme dados do portal da Transparência e do Balancete analítico da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Segundo o presidente da Casa parlamentar, deputado David Almeida (PSD) a tendência para 2018 é seguir na linha de redução no uso desse recurso. “É uma redução típica de ano eleitoral. Para não incorrer em erro em períodos decisivos como esse, muitos deputados não usam a Ceap. O uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – que é um instrumento legal -, depende da essência do mandato de cada deputado”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, há parlamentares que atuam mais na capital e outros que atuam mais no interior, o que demanda, em alguns casos, um custo maior para o mandato. “Cada um é responsável pelo uso e prestação de contas da sua cota”, disse o presidente da ALE-AM que ainda assegurou que não há nenhuma previsão de reajuste do valor da Ceap”, afirmou Almeida. Ele reiterou que vai propor aos demais deputados o não uso da cota durante todo o período do processo eleitoral.
O cotão foi instituído na ALE-AM em 2009, por meio da resolução 460, e podem chegar a R$ 308.364 por deputado, neste ano.
o benefício, ainda pode gerar uma despesa de até R$ 7,4 milhões à Aleam, R$ 1.240.177 a mais do que o valor utilizado durante todo o ano de 2017 – Foto: Divulgação
Maiores gastos
Em janeiro deste ano, o deputado Cabo Maciel (PR) foi o que apresentou o maior gasto com o cotão: R$ 25.660. Depois dele, estão Sabá Reis (PR), com R$ 25.640; Adjuto Afonso (PDT), com R$ 25.560 e Alessandra Campelo (MDB), com R$ 25.510. Sidney Leite (sem partido) e Francisco Souza (PODEMOS) não apresentaram gastos até agora.
Cota de comunicação
Além de utilizarem o cotão, os parlamentares também acumularam, em 2018, R$ 17.589 em despesas com a Cota de Comunicação, instituída pela resolução 206/1993.
Considerando os empenhos feitos pela ALE, no último mês, só essa verba pode gerar gastos de R$ 1,01 milhão, em 2018, sendo R$ 42.427 por político da Casa. Seis deputados ainda não utilizaram o benefício este ano. São eles: Francisco Souza (PODEMOS), Dr. Gomes (PSDB), Luiz Castro (REDE), Orlando Cidades (PODEMOS) e Sidney Leite, que há alguns meses ocupava o cargo de secretário-Chefe da Casa Civil do governo Amazonino Mendes.
Juntos, os valores empenhados para a Ceap e para a Cota de Comunicação, somam mais de R$ 8,4 milhões, o suficiente, por exemplo, para manter a Maternidade do Alvorada, uma das maiores da capital, por quase dois anos, já que no ano passado, foram destinados à unidade hospitalar, R$ 4,18 milhões (considerando apenas os valores efetivamente pagos).
2017
Durante todo o ano passado, os deputados estaduais utilizaram R$ 6,1 milhões do Cotão, além de outros R$ 213.339 da Cota de Comunicação. No caso da Ceap, quem mais utilizou o benefício foi Sabá Reis, com gastos que chegaram a R$ 277.502. O que menos gastou, segundo o portal da Transparência, foi Mário Bastos (PSD), com R$ 116.757.
Já a cota para publicidade, foi utilizada por 18 dos 24 parlamentares. O maior gasto foi registrado pelo deputado Orlando Cidade, que acumulou R$ 27.772. DonMarques Mendonça (suplente à época), Carlos Almeida (RB), Francisco Souza, Dr. Gomes, José Ricardo (PT) e Mário Bastos não apresentaram despesas relativas à cota.
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