Audiência pública para autistas vira debate político na CMM e gera revolta

Mães pressionam vereadores para aprovar audiência pública (Foto: Gabriela Alves/Portal AM1)

MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (05), quatro requerimentos autorizando a realização de Audiência Pública para discutir a efetivação da presença de mediadores nas escolas municipais para alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e outras deficiências.

A aprovação ocorreu sob forte pressão popular de pais de alunos autistas que presenciaram a sessão no auditório da Câmara, e após um requerimento, com o mesmo objetivo, ter sido rejeitado pela Casa na segunda-feira (03), um dia após o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo (2 de abril).

Segundo alguns parlamentares, o líder do prefeito David Almeida, vereador Fransuá (PV), teria orientado a base do prefeito a derrubar o requerimento, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), uma vez que Guedes é de oposição.

“A base do prefeito derrubou. Ontem, se reuniram na sala da secretaria [de Educação] e decidiram que iam entrar com o requerimento deles. Seria por que a Comissão de Educação é da base do prefeito?!”, disse o vereador Capitão Carpê (Republicanos).

O vereador Bessa também endossou que houve orientação contrária da base: “O líder do prefeito indicou a base que votasse contra. Não tem justificativa ir contra uma audiência pública. Reuni 3, 4 vereadores diz que ‘tá’ fazendo e não ‘tá’ fazendo”, afirmou.

Durante a sua fala, o líder do prefeito afirmou que desta vez “vários partidos fizeram o requerimento da audiência pública” e que ele não foi votado “em uma situação de oposição e base”. O vereador também disse que a audiência seria transmitida e não em uma sala fechada.

Em reação, Guedes questionou o posicionamento de Fransuá: “Onde estava dito que seria uma sala fechada? O requerimento é o mesmo. Não vamos escamotear a verdade: ‘agora vamos votar aqui porque o requerimento é mais amplo’. Está votando, hoje, porque a voz dos pais está sendo ouvida”, disse Rodrigo Guedes.

Pressão popular e revolta

Entre os pais que protestaram estava a presidente da Associação Mães Unidas pelo Autismo, Nívea Brasil, que questionou a rejeição do requerimento, anteriormente.

“Não é debate político, mas acabou virando. É uma necessidade, além de ser uma obrigação. Não é uma regalia que nós queremos. Nós queremos que seja cumprida uma lei de 2012 e, quando a gente vem solicitar, é porque a gente ‘tá’ a favor de outros políticos? Quem é pau mandado é ele”, disse sobre o posicionamento do líder do prefeito.

“Estou representando meu filho, que é autista, de 3 anos. Não consegui uma vaga na creche, está na reserva. Isso é cruel para uma mãe, imagine quando ele começar a estudar, vai precisar de um mediador, como será? Estou aqui revoltada contra aqueles que votaram contra. Eles estão aí, mas vão querer voto e se depender de mim eu não voto neles, nem minha família”, disse a mãe, Maria Domênica.

De acordo com a Lei Brasileira da Inclusão, nº 13.146/2012 e a Lei n° 12.764/2012, é obrigatória a presença de um profissional capacitado para acompanhar pessoas com TEA e outras deficiências na educação pública e privada, porém, a Prefeitura de Manaus não tem disponibilizado mediadores suficientes nas salas de aula para assistir crianças autistas e com outras deficiências que precisam desse suporte.

Aprovação

Após as discussões, o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC) decidiu unificar o requerimento de Rodrigo Guedes, com mais três que foram apresentados pelos vereadores Capitão Carpê, Jaildo Oliveira (PCdoB) e Prof. Samuel (PL), este último integra a base de David Almeida. A data para a audiência pública ainda será definida.

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