Foto: Divulgação/Montagem
MANAUS – A possibilidade da edição de um novo decreto tratando de uma possível nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) já causa preocupação entre os senadores e deputados federais do Amazonas. Os parlamentares temem, que mais uma vez, um novo decreto presidencial fira a Zona Franca de Manaus (ZFM).
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Segundo o líder da bancada parlamentar, senador Omar Aziz (PSD-AM), essa “pode ser mais uma tentativa” do Governo Federal de retirar os incentivos fiscais da ZFM. “Nós temos uma liminar e temos que ficar atentos. O governo, por mais de uma vez, já enganou os amazonenses. Já reuniu com o governador, e não cumpriu. Já reuniu com os amigos dele, e não cumpriu”, destacou Omar nesta sexta-feira (23), nas redes sociais.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma redução linear de 35% no IPI nos últimos meses, mas, uma liminar do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou os efeitos dos decretos sobre qualquer produto feito em Manaus. O IPI zero é o principal atrativo da ZFM – portanto, um imposto menor em outras regiões reduz a competitividade do local.
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Agora, o governo alega insegurança jurídica, porque há produtos com pouca produção na região e prepara um novo decreto para especificar que fica reduzido em 35% o IPI para cerca de 4 mil produtos feitos fora de Manaus.
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Ainda conforme Omar Aziz, esse novo decreto causa preocupação porque o ministro da Economia, Paulo Guedes e Bolsonaro “não tem interesse nenhum de ajudar a Zona Franca”. O senador garantiu que a bancada vai reagir caso a nova medida atinja o Polo Industrial de Manaus.
“Estamos atentos para lutar pela Zona Franca, pelos empregos, pelos empregos e pela distribuição de renda que ela nos dá, tenha certeza, a nossa bancada e eu, pessoalmente, estaremos lutando por isso”, afirmou.
Imbróglio jurídico e político
Nesta sexta-feira (23), o braço direito de Bolsonaro no Amazonas e pré-candidato ao Senado Federal, Coronel Alfredo Menezes (PL) disse que, o possível novo decreto do governo federal tem como intuito “resolver o imbróglio jurídico e político iniciado depois do anúncio do primeiro corte do imposto”.
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“O novo decreto deverá substituir o corte anterior, questionado pelo Supremo Tribunal Federal. A redução deverá ser de 35% e incidirá sobre 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus”, garantiu.
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