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Manaus – A novela da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) parece ter ganhado mais um capítulo. De acordo com o jornalista Manoel Ventura, do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja edição de um novo decreto sobre a redução para dar uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o decreto do presidente que tirava os benefícios do polo industrial de Manaus, para proteger os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
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No início do ano, o governo federal reduziu a alíquota em 25%, e mais tarde reduziu o IPI em mais 10%. Contudo, a bancada federal do Amazonas acionou o STF, e buscou alternativas para tentar barrar o decreto presidencial e do ministro da Economia, Paulo Guedes, acatado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
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Segundo o jornalista, após a decisão do ministro do STF, o governo federal afirmou que a suspensão do decreto criou uma insegurança jurídica, uma vez que há produtos com pouca produção na região. Com isso, o objetivo agora é editar um novo decreto para especificar que a redução em 35% do IPI valeria para cerca de 4 mil produtos fabricados fora de Manaus.
O que poderia até funcionar no projeto do Governo, mas deixa a pulga atrás da orelha. Isso porque o governo se comprometeu em preservar a competitividade da Zona Franca desde o primeiro decreto publicado e não cumpriu com a palavra.
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Além disso, o governo tenta aprovar um projeto que isenta o pagamento do Imposto de Renda a estrangeiros nos ganhos com investimentos em títulos privados. Esse é um desejo antigo de Guedes, cuja proposta já foi aprovada na Câmara e está em discussão no Senado Federal.
Atualmente, investidores estrangeiros pagam 15% de imposto sobre ganhos de capital em títulos emitidos por empresas. No entanto, estão isentos do imposto para investimentos no mercado de ações do Brasil, além do títulos públicos.
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De acordo com o jornalista, o governo acredita que é preciso dar um tratamento equânime, nesse caso, não faria sentido manter a cobrança de imposto apenas para títulos privados.
Imbróglio jurídico e político
Ao Portal AM1, o braço direito de Bolsonaro no Amazonas e pré-candidato ao Senado Federal, Coronel Alfredo Menezes (PL) disse que, o possível novo decreto do governo federal tem como intuito “resolver o imbróglio jurídico e político iniciado depois do anúncio do primeiro corte do imposto”.
“O novo decreto deverá substituir o corte anterior, questionado pelo Supremo Tribunal Federal. A redução deverá ser de 35% e incidirá sobre 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região fabricamos eletrodomésticos, veículos de duas rodas, como motocicletas e bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado e computadores, entre outros produtos. Com o novo decreto, o Ministério da Economia quer resolver o imbróglio jurídico e político iniciado depois do anúncio do primeiro corte do imposto”, explicou Menezes.
Com a possibilidade de edição do decreto, Menezes não descarta que a oposição possa “fazer barulho” novamente. “Eles não têm vergonha moral e mentem descaradamente. Acontece que a forma como eles faziam política afirmando que defendiam o modelo Zona Franca de Manaus não cola mais nos dias de hoje. Eles não defendem e nunca defenderam e sempre usaram isso para enganar as pessoas”, ressaltou.
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Ainda segundo Menezes, o “medo” que assombrou a população amazonense por conta do decreto que afetava a Zona Franca de Manaus foi uma manobra feita por parte da velha política.
“Esses políticos usaram o decreto como palanque eleitoreiro, deturparam as informações, fazendo com que a população acreditasse que o modelo iria acabar do dia para a noite, quando na verdade não aconteceu e tão pouco irá acontecer”, disparou.
Por fim, Menezes disse que percebeu que a suspensão do decreto pelo ministro Alexandre de Moraes tomou um viés político. “Eu percebo que a Corte tomou um viés político como forma de confrontar todas as ações do governo federal e não cumprir o seu papel que é servir como guardião da Constituição Federal, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões”, pontuou.
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