Deputado Belarmino Lins encerra seu último mandato em 31 de janeiro (Foto: Divulgação/Aleam)
MANAUS – O deputado estadual Belarmino Lins (PP) – mais conhecido como Belão – voltou a pedir a criação de uma secretaria de estado para cuidar de políticas públicas destinadas a atender as demandas da população indígena no Amazonas.
“Acredito, sinceramente, na sensibilidade do governador Wilson Lima para enviar logo uma mensagem à Assembleia Legislativa do Amazonas anunciando a criação da Secretaria Indígena do nosso Estado. Vamos avançar”, escreveu nas redes sociais, nessa segunda-feira (23).
A declaração veio após o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciar a criação da Secretaria de Povos Originários do Pará. Além disso, na última semana, veio à tona a crise sanitária de indígenas Yanomamis, em Roraima.
Conforme o deputado, a situação no estado vizinho é “lamentável”, e reforça a necessidade da criação de uma secretaria indígena no Amazonas. Belão já havia pleiteado a criação da pasta em 2022. Ele encerra seu mandato no próximo dia 31.
Atualmente, o estado possui a maior população indígena do país. Apenas em Manaus, são 168.680 indígenas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Controvérsia
No Amazonas, as demandas da população indígena estão sendo atendidas pela Fundação Estadual do Índio (FEI), desde que a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) foi extinta, em 2015.
A reforma administrativa ocorreu durante a gestão do ex-governador José Melo, a fim de “gerar ecomomia dos gastos públicos”. Ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ironicamente, Belão foi um dos deputados que votou a favor da extinção da pasta.
Antes de ser aprovada, a extinção da Seind foi alvo de protestos de lideranças indígenas. Na época, o corte de gastos foi visto como ameaça ao desenvolvimento de políticas públicas para os povos originários.
Agora, fundação, instituída por meio de decreto em 2016, tem autonomia jurídica, administrativa e financeira, mas está vinculada à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
De acordo com o Governo do Amazonas, sua finalidade é formular, coordenar e executar as políticas públicas indigenistas de etnodesenvolvimento sustentável e a preservação dos valores étnicos, culturais e históricos no estado do Amazonas.
Comando da FEI
A FEI está sob o comando do diretor-presidente Vanderlei Alvino, marido de Adriana Cidade. Ela é filha do ex-deputado Orlando Cidade e irmão do atual presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB). Vanderlei Alvino também é dono de empresa que venceu licitação milionária no interior do estado.
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