Belão pede vistas e 'salva' Joana em processo de suspensão do mandato

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MANAUS, AM – O deputado estadual Belarmino Lins, o “Belão” (PP), pediu vistas do processo de suspensão do mandato da deputada Joana Darc (PL), e acabou travando o parecer, que corre na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Belão pediu vistas depois que o presidente da CCJR, Delegado Péricles (PSL), emitiu parecer pela suspensão, e não pela cassação da deputada, na última segunda-feira (13). O parecer diz respeito a uma representação do Podemos, que pede a cassação de Joana por “ato incompatível com o decoro parlamentar”. O motivo é uma declaração da deputada, que disse ter havido compra de votos na eleição de Roberto Cidade (PV) para a presidência da Aleam em dezembro de 2020.

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A representação contra a deputada começou a tramitar em setembro, depois que a corregedora da Casa, Therezinha Ruiz (PSDB), deu parecer autorizando a abertura do procedimento disciplinar contra Joana. O relator original do processo era Carlinhos Bessa (PV), mas ele devolveu o processo, e Péricles assumiu a relatoria e a responsabilidade de emitir o parecer técnico da comissão.

Na sessão de segunda-feira (13), Péricles propôs a suspensão do mandato de Joana, em vez da cassação, e Belarmino Lins pediu vistas. O deputado, que é um dos mais antigos da casa, tem 48 horas para devolver o processo. Caso a CCJR aprove a proposta, a Comissão de Ética da Aleam vai decidir os detalhes da punição, como o tempo da punição de Joana. A CCJR é formada por Péricles, Belarmino Lins, Carlinhos Bessa, Wilker Barreto (sem partido) e Serafim Corrêa (PSB).

Entenda o caso

Joana Darc acusou Roberto Cidade de compra de votos durante sessão da Assembleia em 3 de dezembro de 2020. “O deputado Roberto Cidade foi atrás de comprar votos dos colegas deputados estaduais. E eu digo o valor, porque ele não chegou a falar comigo, mas aqui todo mundo fica sabendo das coisas. O voto era R$ 200 mil”, afirmou a deputada.

Parlamentares repudiaram a fala de Joana, e pediram investigações sobre as acusações, na sessão do dia 9 de dezembro. Serafim Corrêa, por exemplo, disse que Joana não tinha como provar as acusações porque “o fato não ocorreu”, e Therezinha Ruiz (PSDB) disse que teve a imagem arranhada pelas acusações da deputada.

Já em junho deste ano, Joana, munida pelo “espírito materno”, pediu desculpas a Roberto Cidade na tribuna da Assembleia. “Vim pedir, senhor presidente e amigos deputados, que se retire dos anais da Assembleia Legislativa as palavras que eu coloquei aqui nesta tribuna de forma injusta e leviana”, disse Darc. Dermilson Chagas (Podemos), no entanto, disse que não deixaria a acusação barata, e seguiria com a representação contra a colega.