Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom
MANAUS, AM – Enquanto o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, comemoram o decreto que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), autoridades e políticos do Amazonas repudiam a medida, que prejudica gravemente a Zona Franca de Manaus.
O decreto 10.979 de 25 de fevereiro de 2022 foi publicado nessa sexta-feira (25), pelo presidente Bolsonaro. Nas redes sociais, o chefe do país divulgou a informação em tom de comemoração, com a promessa de reaquecimento da economia e geração de emprego.
“Por Decreto reduzimos hoje, em até 25%, as alíquotas de IPI dos produtos da linha branca e automotivos (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, automóveis, etc.). A vigência é imediata e as alterações de alíquota de tributos como o IPI, que servem à regulação do mercado, objetivam incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos”.
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A medida também foi comemorada pelo filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos), que classificou como uma ‘vitória’ para o Brasil, esquecendo-se que o IPI é um dos pilares que sustenta a Zona Franca de Manaus.
“A redução de até 25% do imposto (IPI) dos produtos da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, etc) e automotivos é uma vitória de todo o Brasil! Reaquece a economia e gera empregos! O futuro da Amazônia é verde e digital”, escreveu no Twitter.
Ataque a ZFM
Enquanto a família Bolsonaro comemora, economistas do Amazonas condenam totalmente o decreto. Se para fora do estado a redução significa um benefício, para dentro do Amazonas é um ataque, conforme declarou o economista Francisco Mourão Júnior ao Portal AM1. Segundo ele, ao aprovar esta redução, Bolsonaro não pensou nas desigualdades regionais.
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“Essa redução pode, para fora do Amazonas, soar como um benefício numa visão de um neoliberalismo, com redução da carga tributária. Mas, na visão de um desenvolvimento regional de um modelo que preserva a natureza, gera emprego e gera renda, e desenvolve a economia do Amazonas, esse decreto vai causar grandes prejuízos para o nosso modelo. Tentar pensar ou agir de uma forma em que possa beneficiar todos com uma redução de uma carga tributária sem pensar no modelo Zona Franca de Manaus é não pensar nas desigualdades regionais. Infelizmente, o ministro Paulo Guedes está mostrando que nunca gostou do modelo Zona Franca de Manaus”, disse.
Mourão explicou que o modelo é sustentado pelos incentivos fiscais, visto que a região amazônica é prejudicada em razão da logística extremamente complicada. Com isso, para se ter empresas no Amazonas, é necessário haver vantagem para elas terem interesse em se instalar na região.
“Essa medida vai afetar o modelo Zona Franca porque o modelo funciona com incentivos fiscais, que são os nossos atrativos para que as empresas do setor privado venham aqui, se instalem, gerando crescimento e desenvolvimento econômico. E um dos pilares da carga tributária de incentivos é o IPI. Dentro da ZFM para compra e venda, ele é isento. Quando a indústria vende para fora do estado, esse imposto não é destacado na nota, mas gera um crédito para o seu cliente, essa é a vantagem que esse imposto gera ao modelo. Essa redução do IPI vai causar um baque no modelo, em que não vai ser mais atrativo comprar daqui já que não gerar um crédito tributário, e isso vai causar redução de produção, empresas fechando, desemprego”, explicou.
União
Segundo o economista, este é o momento que os políticos amazonenses devem se unir para encontrar alguma solução e fazer uma pressão contra o governo federal para impedir esta redução.
“Tanto o governador, prefeito e os nossos políticos, deputados federais e senadores têm que se unir contra esse decreto que prejudica o PIM. Decreto esse que coloca em colisão o destino da ZFM. O que tem que ser feito é pressão política diante do presidente, para ver se a equipe econômica volta atrás e em último caso, acionar judicialmente, porque o modelo que preserva mais de 90% da floresta, que gera emprego e renda não pode ser abatido ou prejudicado, melhor dizendo, por esse decreto”, disse.
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Aliás, vale destacar, que, neste momento, parte da bancada federal do Amazonas se reuniu na casa do senador Omar Aziz (PSD) para discutir o problema e definir ações. Nas redes sociais, diversos parlamentares repudiaram e se posicionaram contra a medida, chegando a classificá-la como uma ‘rasteira’ aos amazonenses e chamando Bolsonaro e Guedes de ‘canalhas’.
“Ele (Paulo Guedes) sempre mostrou as atitudes dele contra o modelo, que ele chama de subsídio. O que me impressiona é o próprio presidente, que como ex-militar, sabe da importância da floresta amazônica, do desenvolvimento econômico da região norte do Brasil e sabe da importância da ZFM, que aqui se encontram seus eleitores que votaram nele. Essas atitudes que demonstram o quanto eles estão preocupados com a preservação e com o crescimento econômico do nosso estado”, disse.
Possível compensação
Já o economista Orígenes Martins Júnior, por outro lado, acredita que o ministro Paulo Guedes deverá criar uma forma de compensação para as empresas da Zona Franca de Manaus.
“Olha é inquestionável que uma redução do IPI pode prejudicar o PIM. Eu só não acredito que o Ministério da Economia, especialmente o ministro Paulo Guedes, vá deixar de criar uma forma de compensação para este ato que é necessário para o Brasil”, disse ao Portal AM1.
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O especialista também criticou os políticos amazonenses, que segundo Orígenes Júnior, não têm defendido a economia do estado como deveriam, deixando apenas para defender quando pressionados.
“O grande problema do nosso estado é que os nossos representantes, como o vice-presidente da Câmara, ao invés de defender nossa economia quando necessário, ficam correndo atrás do prejuízo utilizando frases de efeito e comparações como: a Zona Franca com a Ucrânia. Ele devia estar lutando há muito tempo pela legalização da mineração do Potássio e do Nióbio, mas como outros, não tem coragem de enfrentar as forças contrabandistas. O Polo Industrial de Manaus precisa se cuidar para depender cada vez menos dos incentivos e utilizar a tecnologia e a capacidade humana para enfrentar a Economia de Mercado”, disse.
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