Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
BRASÍLIA – Um levantamento da ONG Transparência Brasil, divulgado pelo site UOL, nesta segunda-feira (16), avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022.
A pesquisa mostra que 80% dos sigilos foram impostos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com os dados, só em 2021, foram 342 sigilos decretados. A ONG ainda não analisou os dados de 2012 e 2014.
Dados revelados
Os sigilos podem ser decretados quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da Lei de Acesso a Informação (LAI) que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público.
Segundo o artigo, “terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais”.
No entanto, a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, afirma que o órgão deveria dar acesso às informações públicas e só ocultar os dados pessoais do envolvido.
Conforme a análise, 37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos. Esse índice salta para 80% no governo Bolsonaro; 413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo.
Os sigilos impostos vão do acesso dos filhos de Bolsonaro ao Palácio do Planalto às supostas reuniões do então presidente com pastores. Estes foram acusados de negociar verbas com prefeitos em nome do Ministério da Educação.
Diversos pedidos negados de acesso à informação se referiam à saúde do ex-presidente: Exames de covid-19; Cartão de vacinação; Afastamento para cirurgia; Uso de cloroquina/ivermectina; Uso de pseudônimo para exames.
Sigilos derrubados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu sua promessa de campanha. Ele deu 30 dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) analise todos os sigilos de cem anos feitos no governo Bolsonaro.
As primeiras informações liberadas são referentes às visitas que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu no Palácio do Alvorada.
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(*) Com informações do UOL
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