Manaus (AM) – Titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves passa férias com a família em Orlando, nos Estados Unidos. O secretário aproveitou o início do ano para curtir o parque temático Walt Disney.
Conforme publicações nas redes sociais da esposa de Jesus Alves, a família já está em terras norte-americanas desde o dia 27 de dezembro de 2023 para curtir as férias. Mas o que tem chamado a atenção é o fato de Jesus ter assumido a Semhaf há apenas seis meses e já está de férias.
Direito assegurado?
O decreto N° 5.517, de 15 de março de 2023, dispõe o direito do servidor público, comissionado ou temporário da Prefeitura de Manaus a ter 30 dias de férias. Mas, Jesus Alves ainda não tem o período completo para usufruir deste direito.
“Art. 2° – O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, comissionado ou de função temporária terá assegurado o direito a 30 (trinta) dias de férias a cada 12 (doze) meses de efetivo exercício, de acordo com os ditames constitucionais e legais”.
Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), Jesus tomou posse no dia 2 de junho de 2023, e a secretaria foi inaugurada no dia 18 de setembro, inclusive, contou com a presença de Eduardo Braga (MDB), o principal apoiador da criação da pasta.
Vale lembrar que o secretário é o homem de confiança do senador, com quem o prefeito de Manaus tem fortalecido alianças políticas desde que seu relacionamento com o governador Wilson Lima (UB) foi estremecido.
Posicionamento
A Prefeitura de Manaus foi procurada para esclarecer o porquê de o secretário usufruir de férias antecipadamente, e, também, se o prefeito estava ciente. No entanto, até o fechamento da matéria não houve posicionamento. O espaço continua aberto.
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