Uma emenda proposta pelo senador Eduardo Braga (MDB) ao projeto de lei nº 4476/20 beneficia diretamente o empresário Carlos Suarez. A informação é do jornal Estadão que mostrou que a alteração proposta por Braga ao marco regulatório do gás também vai contra o proposto pelo Ministro Paulo Guedes, que era incentivar a construção de térmicas perto dos gasodutos já prontos, justamente para reduzir o preço da energia.
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“Braga alterou o projeto da Câmara para garantir os direitos e as autorizações dadas às transportadoras dos gasodutos em implantação ou processo de licenciamento ambiental em 5 de março de 2009. O projeto aprovado pelos deputados preservava apenas as classificações desses gasodutos. O Estadão/Broadcast apurou que a emenda privilegia a seleção e a construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. De 11 estruturas licenciadas, 6 são de empresas que pertencem ou estão ligadas ao empresário Carlos Suarez – como a Termogás e a CS Energia. Os novos gasodutos já licenciados somam 6,7 mil km, dos quais 5,2 mil km, ou 77%, estão relacionados a Suárez”, diz trecho da matéria do jornal.
Alheio às reclamações, Braga afirmou por meio da assessoria de imprensa, que haverá “concorrência o novo regime de contratação de capacidade de transporte, podendo a entrada e a saída de gás natural serem contratadas de forma independente. A nova regra vai ainda melhorar a organização de futuros investimentos, revelando com mais clareza onde estão os gargalos da infraestrutura de transporte”.
Por conta da aprovação do projeto com alterações pelo Senado, a proposta voltará para ser analisada e votada na Câmara dos Deputados.
Resposta
“Ao assumir a relatoria do Projeto do Gás, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) o fez com os seguintes objetivos: estimular a concorrência e expandir a rede de transporte no setor de gás natural. O resultado, naturalmente, garantiria a disseminação do uso dessa matriz energética no país e a redução dos preços.
Cabe destacar, ainda, que praticamente 95% do projeto vindo da Câmara dos Deputados foi mantido pelo senador. Portanto, o parlamentar não desfigurou a matéria nem trabalhou para manter o monopólio do gás.
Eduardo Braga, como já demonstrou em diversas ocasiões, é a favor da concorrência, da livre iniciativa e da excelência na prestação de qualquer serviço público aos cidadãos.”
(*) Matéria atualizada no dia 16 de dezembro para acrescentar nota de resposta do senador Eduardo Braga
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