O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral ingressou, nesta segunda-feira, 22, junto à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAOPE) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), com representação contra o deputado estadual Cabo Maciel (PL) por condutas vedadas e abuso de poder político e econômico.
Coordenadores do Comitê receberam denúncias de professores do município de Itacoatiara, com imagens extraídas das redes sociais, blogs e da escola estadual Vital de Mendonça, em que o pré-candidato a prefeito de Itacoatiara e deputado estadual Cabo Maciel (PL), aparece no início da entrega dos kits do Programa “Merenda Escolar em Casa”, destinado aos pais e responsáveis dos alunos da rede estadual de ensino do município.
Merenda Escolar em Casa
A denúncia dos professores itacoatiarenses informou ainda que o Programa “Merenda Escolar em Casa” teve início no dia 15 de junho, com a participação e gravação de vídeo do deputado e pré-candidato Cabo Maciel, 19 (dezenove) dias depois de uma entrevista concedida pelo parlamentar a um portal de notícias afirmando que a sua candidatura a prefeito de Itacoatiara é irreversível.
Com base na denúncia e nas provas colhidas, inclusive anexadas à representação eleitoral, o comitê solicitou ao coordenador das promotorias eleitorais do MPE/AM, a apuração de possíveis ilícitos e o cumprimento da legislação eleitoral brasileira em vigor, com aplicações das sanções cabíveis no artigo 73 da Lei 9.504/97 no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, assim como, avaliar o pedido de Ação Investigação Judicial Eleitoral para identificar o cometimento de possíveis crimes eleitorais pelo parlamentar estadual.
O Portal AM1 procurou o deputado para comentar a denúncia, no entanto, não tivemos resposta.
*Com informações da assessoria.
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