Manaus, 2 de maio de 2024
×
Manaus, 2 de maio de 2024

Cenário

CAE irá segurar projetos de Bolsonaro no Senado, diz Omar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é a segunda comissão mais importante do Senado, depois da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CAE irá segurar projetos de Bolsonaro no Senado, diz Omar

“Aquilo que for do interesse do governo não vai passar”. A declaração é do senador Omar Aziz (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Omar afirmou que enquanto o Governo Federal não rever o decreto sobre o IPI dos concentrados, nada de interesse do governo passará por comissões presididas por ele.

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) confirmou, na quinta-feira, 20, em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM). A alíquota valerá entre junho e novembro deste ano, e se nada for feito, a partir de dezembro a alíquota cairá para 4% tirando competitividade da ZFM nesse setor.

A medida com o prazo curto, no entanto, não é vista com ‘bons olhos’ pela bancada amazonense no Congresso Nacional e muito menos pelos empresários do setor, que pedem para que a alíquota volte para o percentual de 10%.

Leia mais em: Wilson Lima: ‘vantagens comparativas do PIM são inegociáveis’

“Aquilo que for do interesse do governo não vai passar. Não há outra forma do governo nos ouvir. Temos tentado várias conversas. Eu como presidente de uma comissão importante do Senado, tenho a obrigação de ficar do lado do meu estado”, afirmou o senador ao blog da jornalista Rosiene Carvalho.

“Não é favor não. É obrigação. Diferente de outras pessoas que assumem cargo do Governo Federal aqui e ficam contra o Amazonas”, disse Omar.

Frente

A CAE é a segunda comissão mais importante do Senado, depois da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o ministro da Economia Paulo Guedes, a importância da comissão presidida por Omar Aziz é ainda maior.

Leia mais em: ‘Duro golpe para o setor’, diz presidente da Fieam sobre decreto do IPI dos refrigerantes

A crise do polo de concentrados uniu adversários políticos na esfera local ao colocar lado a lado os senadores Omar, Eduardo Braga (MDB) e os deputados federais Marcelo Ramos (PL) e José Ricardo (PT). Todos são lideranças que buscam a Prefeitura de Manaus nas eleições deste ano.

‘Inegociável’

O governador Wilson Lima (PSC) afirmou nesse sábado que se for necessário irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a competitividade do Modelo ZFM, tal qual, acertado na Constituição Federal.

Leia mais em: Wilson Lima: ‘vantagens comparativas do PIM são inegociáveis’

“Eu tenho mantido diálogo com o Governo Federal, com a nossa bancada no Congresso para tentar reverter essa situação. Estamos encontrando caminhos junto com a Procuradoria Geral do Estado, com a Secretaria de Fazenda, e não descartamos a possibilidade de levar essa situação ao Supremo Tribunal Federal. Da Zona Franca de Manaus, nós não abrimos mão, e as vantagens comparativas do Polo Industrial de Manaus são inegociáveis”, afirmou Wilson.