Parlamentares entraram em acordo e impediram reajuste no valo de imposto. Foto: (Robervaldo Rocha/CMM)
Foi aprovado, nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de lei do Executivo Municipal que cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU) e a Unidade Orçamentária do FMMU, que serão vinculados ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). De acordo com o líder do governo municipal na Casa Legislativa, vereador Marcel Alexandre (Podemos), a intenção é criar um fundo específico para essa área em Manaus.
Homenagem
O superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), Lamisse Said, receberá nesta quarta-feira, 11, a Comenda ‘Ordem do Mérito Legislativo’, da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) por indicação do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT).
DPVAT
A Comissão Mista da MP 904/2019, que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Dpem), se reuniu e aprovou, nesta terça-feira, 10, o plano de trabalho e requerimentos propostos.
Área
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que condomínios não podem proibir o uso de áreas de lazer por quem alugou casa ou apartamento por temporada. A sentença se refere a um caso em Bertioga, cidade no litoral paulista.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira, 10, a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei (Foto: José Cruz/ABr)
Veja a primeira parte da Coluna Cenário
(*) Com informações do Grupo Diário
(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas
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