MANAUS, AM – Com uma tecnologia de ponta e o valor de mais de meio milhão de reais desembolsado, o painel eletrônico da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que deveria ser usado para exibir a presença dos parlamentares, resultado de votações, entre outras informações, está sendo utilizado apenas para mostrar imagens dos parlamentares na Casa e em ações nas ruas.
O valor gasto com o novo painel foi de R$ 630 mil e implantado em 2019. Como justificativa para a troca, o então presidente da CMM, Joelson Silva, afirmou que o antigo telão apresentava uma série de problemas.
Porém, mesmo com o alto valor pago pelos próprios cidadãos manauaras, os vereadores eleitos em 2020 não encontraram um modo de utilizar o equipamento, após a pandemia da covid-19, em que o telão se transformou em painel de transmissões para as sessões híbridas.
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Para a instalação do painel, o ex-presidente da CMM não poupou elogios para o equipamento, e garantiu modernidade e segurança na Casa. O telão é de última geração e movido por biometria digital, a qual permite a veiculação automática das presenças dos vereadores na sessão.
Na ocasião, Joelson destacou que apesar de o painel estar instalado na Câmara, quem desfrutaria seria os cidadãos manauaras. “Isso é trabalho e responsabilidade. Quem ganha com o novo sistema é o Legislativo e a própria população de Manaus, pois teremos os trabalhos em plenário mais otimizados com a automatização dos registros de presença e do voto, além da redução do tempo da sessão com possibilidade do aumento de matérias votadas na mesma sessão”, explicou.
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Mesmo com tantas promessas, o painel se tornou uma aquisição cara e pouco utilizada pelos parlamentares. Durante as sessões, o telão fica sem função e exibe a própria transmissão para os vereadores. Além disso, os vereadores fazem uma solicitação quando querem usar o equipamento.
A compra
Por meio de licitação, o então presidente da CMM, Joelson Silva, contratou a empresa de Minas Gerais VISUAL SISTEMA ELETRÔNICO LTDA para a implantação do painel na CMM. Na época, o valor gasto pelo presidente da Câmara foi de R$ 630 mil, conforme a publicação no Diário Oficial.
O aviso publicado em junho de 2019 informava que a licitação se tratava da contratação de uma empresa especializada para o fornecimento, implantação e manutenção de sistema e demais serviços associados; resultado do processo foi publicado no Diário Oficial em julho de 2019.
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No site da empresa, consta que o painel adquirido pela Câmara de Manaus é o único sistema de votação do Brasil, com política de segurança e confiabilidade homologados pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Com mais de 4 metros de largura e quase 2 metros de altura, o painel de tecnologia inovadora na Casa fica de lado em discussões importantes entre os vereadores.
Justificativa
De acordo com a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus, o painel não está sendo utilizado devido às sessões estarem sendo realizadas em formato híbrido. No entanto, o equipamento está funcionando para projetar as participações do vereadores que estão na sessão remotamente.
Em relação à frequência dos vereadores, a presença é realizada em formato digital, tanto os parlamentares que estão na Casa presencialmente, quanto aqueles que estão participando de forma híbrida.
Em março de 2021, o presidente da CMM, David Reis, contratou a empresa SOLASSTEC TECNOLOGIA EIRELI para a prestação de serviços de fabricação de softwares na modalidade híbrida de trabalho, pelo valor de R$ 3.682.200,00.
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O valor foi dividido entre R$ 872.100,00 para a manutenção de equipamentos e softwares e R$ 1.421.000,00 para atender o exercício de 2021, conforme contrato publicado no Diário Oficial.
Vale ressaltar que o formato híbrido foi adotado devido à pandemia da covid-19 e o aumento de casos em Manaus. No entanto, com a melhora do cenário epidemiológico na cidade, poucos parlamentares ainda exercem a função no formato híbrido (presencial e on-line), até mesmo por alguns já terem se imunizado contra a doença. Além disso, a maioria deles também já está nas ruas e em comunidades participando, inclusive, de eventos realizados pela Prefeitura de Manaus.
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