Manaus (AM) – A chamada PEC das Domésticas completa 10 anos neste domingo (2). A emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos foi aprovada em 2013 mas, desde então, houve um crescimento no número de informais.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Contudo, 4,4 milhões ainda estão na informalidade.
Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada. Ou seja, apenas uma em cada quatro domésticas trabalham formalmente.
Para especialistas, alguns pontos da lei ainda precisam ser aprimorados e a categoria precisa ser mais respeitada. Além disso, muitos trabalhadores ainda preferem manter a flexibilidade para ter uma renda extra.
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