Após manifestações de motociclistas de aplicativos de transporte em Manaus, nesta sexta-feira (3), o diretor do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, nega qualquer operação realizada pela Prefeitura de Manaus voltada à apreensão de motos; embora enfatize que o serviço não é regulamentado em Manaus.
“Houve apreensão das motocicletas, duas delas, porque o condutor estava sem a habilitação e outras três motos, porque o fiscal solicitou a documentação municipal e ele não tinha”, informou Martins.
Segundo o diretor, o IMMU notificou as plataformas de transporte por aplicativo para uma reunião; mas, segundo ele, há problemas de contato com as empresas.
“As plataformas têm sede em São Paulo e Recife e oferecem o serviço em Manaus. E, todas as vezes que esse diálogo é tentado, nem sempre há uma resposta por parte delas”, salientou.
Pegos de surpresa
Um motociclista ouvido pelo Portal AM1 reclamou da fiscalização da prefeitura e relatou que foi pego de surpresa.
“Não teve nenhuma nota, não teve nenhum decreto da prefeitura, nada informando para a gente. Aqui, tem centenas de pais de famílias que foram pegos de surpresa!”, disse o motociclista, que preferiu não se identificar.
Outro motociclista que participou da reunião disse que ouviu, do diretor, que os condutores vão poder voltar a circular “sem nenhum problema e que as motos apreendidas serão liberadas sem nenhum custo”.
“Eles vão liberar nossas motos. O presidente cumpriu com sua promessa e suspendeu a fiscalização”, disse Jamerson Santos.
Reunião
Na ocasião, Alexandre Matias, presidente da Associação dos Motoristas e Entregadores por Aplicativo do Amazonas (Ameap-AM), anunciou uma reunião com a administração municipal para agilizar a regulamentação.
“Na próxima semana, voltaremos aqui para sentar com diretor do IMMU e algumas pessoas da prefeitura para tratar dessa regulamentação e das autorizações para as motos”, confirmou Alexandre Matias.
Manifestações
As manifestações foram motivadas após apreensões de motos na quinta-feira (2). Neste dia, fiscais de trânsito apreenderam motos no Centro de Manaus, sob alegação de que o serviço é proibido e, por isso, não pode ser prestado na capital.
Em vídeo que repercutiu nas redes sociais, um fiscal diz a um condutor que o “transporte por aplicativo só pode ser realizado sobre quatro rodas e não sobre duas rodas”.
Prefeitura diz que ‘segurança viária’ é prioridade
Após a reunião entre IMMU e representantes dos motociclistas que atuam por serviços de aplicativo, a Prefeitura emitiu mais uma nota para dizer que “não proíbe o serviço, mas reforçando que a prioridade é a segurança de todos”.
O IMMU informa ainda que, embora o transporte de passageiros por motos não esteja regulamentado em Manaus, reitera seu compromisso em manter as condições ideais para a manutenção do trabalho desses profissionais e que, de forma conjunta, com representantes da categoria, das plataformas de aplicativos, corpo técnico e jurídico da prefeitura, buscarão a alternativa legal que atenda aos interesses da coletividade. Vale lembrar que o serviço por aplicativo está definido em lei federal e que a regulamentação é feita pelos municípios.
Esse é um tema que vem sendo estudado pelo IMMU e que, com a participação de todas as partes interessadas, o debate já está sendo ampliado. O objetivo é chegar a uma solução de consenso, com a valorização do trabalho e da segurança de quem opera e faz uso do serviço, em todos os aspectos.NOTA – Prefeitura de Manaus
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