Cinco partidos e federações que elegeram deputados em 2026 ficam sem Fundo Partidário e propaganda gratuita (Foto: Divulgação / Montagem Portal AM1)
Manaus (AM) – Cinco partidos e federações que elegeram deputados federais nas eleições de 2026 não conseguiram atingir a cláusula de desempenho e, com isso, ficam sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.
Entraram na lista a federação PSOL/Rede, além de PDT, Avante, Missão e PRD/Solidariedade. O resultado, porém, não interfere nos mandatos dos deputados eleitos. As legendas também não são obrigadas a encerrar as atividades por não atingirem a cláusula.
Quais eram as regras
Para superar a cláusula de desempenho em 2026, os partidos precisavam cumprir pelo menos um de dois critérios. O primeiro exigia 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com no mínimo 1,5% dos votos válidos em cada uma delas.
A segunda possibilidade era eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove estados ou pelo Distrito Federal. Quem não alcança nenhuma das metas perde o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita.
PSOL/Rede ficou a poucos votos
A federação formada por PSOL e Rede conseguiu superar o percentual mínimo nacional, mas não alcançou a exigência de votação em nove unidades da Federação. A legenda atingiu pelo menos 1,5% dos votos válidos em oito estados e no Distrito Federal: Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.
O nono estado poderia ter sido o Espírito Santo, mas a federação ficou a apenas 185 votos da marca necessária. Foram 31.839 votos, equivalentes a 1,49%, enquanto seriam necessários 32.024 para alcançar os 1,5%. A Bahia, com 1,08%, e Santa Catarina, com 0,99%, também ficaram abaixo do percentual exigido.
Com isso, apesar de ter superado o percentual nacional, a PSOL/Rede não cumpriu o critério territorial da cláusula de desempenho. A federação também elegeu 15 deputados federais, mas as cadeiras ficaram concentradas em apenas seis unidades da Federação, abaixo da exigência de presença em nove estados ou no Distrito Federal.
Avante e PDT também ficam de fora
O Avante elegeu cinco deputados federais em 2026. Foram três pela Bahia, um por Minas Gerais e outro por Pernambuco. A legenda, porém, não atingiu o percentual mínimo nacional nem a votação necessária em pelo menos nove unidades da Federação.
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- Pastor Sargento Isidório (BA) — 248.147 votos
- Neto Carletto (BA) — 197.240 votos
- Vavá (MG) — eleito pelo Avante
- Waldemar Oliveira (PE) — 97.152 votos
- Duarte Jr. (MA) — eleito pelo Avante
O PDT elegeu seis deputados federais, sendo dois pelo Amapá e um pela Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O número de cadeiras também ficou distante das 13 exigidas pela cláusula de desempenho.
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- Josenildo (AP) — 26.453 votos
- Dorinaldo Malafaia (AP) — 19.382 votos
- Felix Mendonça (BA) — 60.159 votos
- Erlanio Xavier (MA) — 127.715 votos
- Marcos Tavares (RJ) — 69.438 votos
- Pompeo de Mattos (RS) — 83.934 votos
Missão e PRD/Solidariedade
O Missão teve o resultado mais distante dos critérios. O partido elegeu apenas um deputado federal: Kim Kataguiri, por São Paulo.
Já a federação PRD/Solidariedade elegeu sete deputados. As cadeiras foram conquistadas no Ceará, com duas, e em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com uma em cada estado. A federação também não atingiu os percentuais mínimos de votação exigidos pela legislação.
- Giordanna Mano (CE) — 235.848 votos
- Emanuel Acrízio (CE) — 57.192 votos
- Lucas Calil (GO) — 109.025 votos
- Marreca Filho (MA) — 99.698 votos
- Fred Costa (MG) — 100.082 votos
- Aureo Ribeiro (RJ) — 134.557 votos
- Edinho Araújo (SP) — 54.443 votos
E o Amazonas?
No Amazonas, nenhuma das cinco legendas ou federações que ficaram abaixo da cláusula de desempenho elegeu deputado federal em 2026. As oito vagas do Estado ficaram divididas entre PL, MDB, União, PSD e Republicanos.
O PL elegeu Sargento Salazar e Alfredo Nascimento; o MDB, Adail Filho e Saullo Vianna; a União, Fausto Jr. e Joana Darc; o PSD, Sidney Leite; e o Republicanos, Amom Mandel. O resultado significa que o Amazonas não terá, na bancada federal eleita para a legislatura que começa em 2027, representantes do PSOL/Rede, PDT, Avante, Missão ou PRD/Solidariedade.
O que muda para os partidos
A cláusula de desempenho não determina o fim das legendas que não atingem os critérios. Os deputados eleitos também mantêm seus mandatos. O principal impacto está no acesso aos recursos públicos destinados ao funcionamento partidário e à propaganda gratuita.
As legendas ainda podem buscar alternativas políticas para cumprir os requisitos em futuras disputas, inclusive por meio de fusão ou incorporação com outras siglas. O resultado das eleições de 2026 também não é necessariamente definitivo. Eventuais decisões judiciais que alterem a validade de votos podem provocar nova totalização e modificar o resultado final da cláusula de desempenho.
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