Transferência de detentos já havia sido determinada antes, mas não foi cumprida por falta de vagas no sistema prisional.
Novo membro titular do Pleno já atuou como técnico do Tribunal, procurador federal e juiz substituto antes de assumir cadeira na Corte eleitoral amazonense.
Presidente dos trabalhos decidiu interromper a reunião depois de novos confrontos verbais entre vereadores.
Segundo o presidente, os aprovados sem questões judiciais serão nomeados em 1º de dezembro.
Decisão do Conselho Superior impediu o arquivamento parcial do caso, que seguirá em tramitação até a conclusão da apuração.
Projeto de lei propõe plataforma digital gratuita para denúncias, orientação e apoio a crianças e adolescentes.
Concurso de 2024 passou por anulação, decisões do MPAM e do TJAM e agora tem posse marcada apenas para o fim de 2026.
Entidade denunciou ao Ministério Público a paralisação do processo de cassação do vereador afastado pela Operação Casa de Vidro.
As intervenções vão ampliar a mobilidade urbana, melhorar trafegabilidade e garantir mais qualidade de vida para a população.
