(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Brasília (DF) – Com forte repressão dos indígenas em todo o Brasil na praça dos três poderes em Brasília, o Marco Temporal volta a ser julgado nesta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar está 5 votos a 3 contra a pauta e, ainda na sessão, pode-se formar maioria para derrubar a tese da demarcação de terras indígenas.
Defendida por proprietários de terras, no Marco, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.
Alcance
Apesar da posição que deve ser consolidade contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.
Entre os votos proferidos, está a possibilidade de indenização de particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Em outro ponto, o ministro Dias Toffoli abriu a possibilidade de exploração mineral e de lavouras dentro das terras indígenas, mediante aprovação de uma lei pelo Congresso e a autorização dos indígenas.
Os dois pontos são questionados pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode inviabilizar as demarcações. A entidade também argumenta que a exploração econômica flexibiliza o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas.
Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Eles também se manifestam contra a tentativa do Senado de legalizar o marco temporal.
(*) Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS:
- Ao pedir análise de Marco Temporal antes da votação, Omar rebate Moro
- Omar sobe o tom e dá ‘puxão de orelha’ em colegas sobre Marco Temporal
- STF julga marco temporal de comunidades tradicionais
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
