(Foto: Roberval Rocha/ CMM)
MANAUS- O Projeto de Lei 059/2021 que cria a Semana de Conscientização sobre os Malefícios da Pornografia recebeu sinal verde da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta é de autoria do vereador de primeiro mandato Raiff Matos (DC).
Conforme consulta do Portal AM1 ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da CMM, o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) foi o relator da matéria na CCJR e a análise da proposta foi aprovada pela totalidade dos presentes, em sessão virtual realizada no dia 7 do mês passado.
O projeto foi apresentado por Matos, em março de 2021, sob argumento de ampliar a reflexão sobre o problema. Para isso, a semana de conscientização deve acontecer anualmente na segunda semana do mês de outubro e deverá constar no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
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“O Poder Executivo criará meios, através de suas Secretarias para a realização de palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários e demais métodos capazes de promover o conhecimento acerca dos males à saúde causados pelo uso de material pornográfico”, prevê o projeto.
Segundo a proposta, a intenção do vereador é contribuir para a propagação do conhecimento a respeito dos males à saúde causados especialmente, a crianças e jovens, utilizando o ambiente escolar como lugar hábil para a discussão e oferecimento de informação; desestimular o uso contínuo de material pornográfico pelo público citado, tendo como base estudos que demonstram uma série de males cognitivos permanentes e promover discussões guiadas por profissionais habilitados, indicados pelas secretarias municipais.
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Para justificar a importância do projeto, o parlamentar sustenta o uso excessivo de material pornográfico por crianças, adolescentes e jovens de todo o país, facilitado pelo acesso livre e gratuito em diversas plataformas. Ele também cita um estudo da Universidade de Cambridge, que, segundo Matos, teria mostrado que o consumo de pornografia aciona os mesmos centros de recompensa que são ativados no cérebro de viciados em drogas ao terem contato com a substância.
Com a tramitação do projeto, o próximo passo será os vereadores de Manaus deliberarem sobre o parecer favorável do colegiado do CCJR. No entanto, não há previsão de quando o projeto deve ser discutido no Plenário da Casa.
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