Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por três meses.
A decisão foi tomada pelo colegiado nesta em sexta-feira (29/10), em reunião extraordinária. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
O valor que os estados e o Distrito Federal usam como parâmetro para calcular o imposto foi atualizado no dia 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. Agora, será mantido por 90 dias.
Só em 2021, o preço dos combustíveis já reajustou por dez vezes, o que fez com que o preço do litro da gasolina, a exemplo, já ultrapassa o valor de R$ 7,00. Com isso, o lucro líquido no terceiro trimestre da Petrobras deste ano foi de R$ 31,1 bilhões.
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O economista Orígenes Martins Júnior avaliou que o ICMS ainda é o maior vilão para alta dos combustíveis, apontando que o imposto precisava ser revisto nos estados, para que assim, possa ser aplicada uma política de redução do imposto, o que pode baixar o valor do combustível ao consumidor final
“Temos que analisar os valores internos, dos quais o ICMS faz parte substancial. Quando o presidente Bolsonaro cita que o ICMS precisa ser diminuído, ele tem toda a razão, mas os governadores não tiveram, na maioria dos casos, essa sensibilidade. Em alguns casos, ficam anunciando superávits fiscais e ganhos na parte de tributos quando, na verdade, são superávits conquistados à custa da fome da população”, destacou.
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(*) Com informações Metrópoles
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