Fotos: Raphael Alves - Tribunal de Justiça do Amazonas.
O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) instaurou na última sexta-feira, 19, um inquérito civil que busca investigar suspeita de superfaturamento em um pregão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que irá pagar mais de R$ 461 mil em refeições.
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A abertura do procedimento pelo MPE-AM busca apurar se houve superfaturamento em contratos firmados entre o TJ-AM e as empresas Sociedade Empresária Alice Silva Duque – ME e Sociedade Empresária Nutribeni Comércio de Produtos – Eireli.
O promotor de justiça e relator do requerimento Edgard Maia de Albuquerque Rocha, solicitou na instauração de investigação apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para realizar perícia técnica a fim de observar se os preços das refeições, aprovados no Pregão Eletrônico nº 021/2019, estão compatíveis com os preços do mercado.
O promotor solicitou ainda cópias em mídia digital, dos contratos de fornecimento de refeições decorrentes dos pregões nº 04/2016, firmado com a Alice Silva Duque – ME e nº 021/2019, firmado com a sociedade Nutribeni Comércio de Produtos.
A reportagem do Portal AM1 buscou a assessoria do TJ-AM para comentar o caso, no entanto, não houve resposta até o fechamento da matéria.
Veja inquérito do MP na integra
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