Manaus, 13 de outubro de 2024
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Cenário

‘CPI dos Contratos’ da CMM define membros e empresas a serem investigadas

O presidente da CPI, Lissandro Breval, apontou a criação de empresas que, segundo ele, sem histórico comercial, passaram rapidamente a emitir notas fiscais.

‘CPI dos Contratos’ da CMM define membros e empresas a serem investigadas

(Foto: Emerson França/ Dicom/CMM)

Manaus (AM) – Em entrevista coletiva na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta sexta-feira (20), os vereadores Lissandro Breval (PP), Rodrigo Guedes (PP) e Daniel Vasconcelos (Republicanos) abordaram como será realizada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos. A ação visa apurar possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura de Manaus.

O presidente da Comissão, Lissandro Breval, destacou a preocupação com a criação de empresas que, segundo ele, sem histórico comercial, passaram rapidamente a emitir notas fiscais.

“É necessário entender em que termos esses contratos foram firmados e quais serviços foram realmente prestados”, afirmou Breval.

Os primeiros levantamentos da CPI revelaram contratos que variam entre R$ 14 milhões e R$ 50 milhões, todos financiados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os vereadores identificaram indícios de um “sistema” que, segundo eles, abrange toda a prefeitura, com empresas recebendo valores de terceirizadas da Comunicação e da Secretaria de Infraestrutura.

Os trabalhos da CPI contarão com a supervisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).

Foi realizada também uma votação que aprovou a convocação de diversas empresas para prestar esclarecimentos. Entre elas, estão: DNA Digital; Banzeiro Comunicações; Soluções Contabilidade; Rio Negro Motors; Ouro Preto Conservação; The Set Filmes; IMarketing; Construtora Rio Piorini; SKy Line Produção – Mene Portella; Avancard; Thera Publicidade; D7 Filmes; Leo Rent a Car e Murb.

Próximos passos

Nas próximas semanas, a CPI realizará conversas com os sócios proprietários das empresas convocadas. Além deles, representantes das secretarias de Educação e Comunicação do município também serão chamados para esclarecer os pagamentos feitos a empresas que, segundo investigações preliminares, estão ligadas a familiares do prefeito de Manaus.

Entre os nomes apontados estão a noiva do prefeito, Izabelle Fontenelle; sua mãe, Lidiane Fontenelle; e o genro de David Almeida, Gabriel Alexandre da Silva.

Caso algum convocado não compareça, a CPI se manifestou sobre a possibilidade de recorrer a medidas legais para garantir a presença dos envolvidos.

 

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