BRASÍLIA, DF – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado deu 48 horas para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se manifeste sobre a atual situação da vacinação contra a covid-19 no Brasil. O requerimento foi aprovado pela CPI nesta terça-feira (5).
O ministro tem dois dias para fornecer dados sobre o Plano Nacional de Imunização para 2022, além dos estoques de vacinas ainda para 2021. Queiroga ainda deve dar uma justificativa para a descontinuação do uso da Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan (SP) em 2022.
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Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, o ministro salientou que a Coronavac só deve integrar o Programa Nacional de Imunização em 2022 se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) der a aprovação definitiva para o uso do imunizante. Atualmente, a Coronavac só tem o registro emergencial autorizado pela autarquia, desde 17 de janeiro de 2021. Somente com o registro definitivo, o governo deve fazer um novo contrato com o Instituto Butantan.
“O contrato é um documento feito entre as partes. E isso foi feito de forma emergencial. Este agente imunizante obteve o registro emergencial da Anvisa. Nós esperamos que a Anvisa conceda o registro definitivo e com o registro definitivo, o Ministério da Saúde considera esta ou qualquer outra vacina com registro definitivo para fazer parte do PNI [Programa Nacional de Imunizações]”, afirmou.
Exigência
Queiroga ressaltou que a Coronavac, como todas as outras vacinas, foram feitas em tempo recorde no período de uma emergência sanitária. Ele reafirmou que o registro definitivo será necessário não apenas para a Coronavac, mas também para a vacina da Janssen, produzida pela Janssen-Cilag, de dose única. A vacina da Janssen teve o uso emergencial aprovado em 31 de maio de 2021.
“Janssen quer entrar no calendário nacional de imunização? Vai ter que solicitar o registro definitivo. Quanto mais vacinas conseguirem o registro definitivo da Anvisa, é melhor, porque teremos mais ofertas de vacinas, e com isso, o preço deve cair, e eu consigo usar esses recursos para, por exemplo, atender pessoas com síndrome pós-covid”, completou.
Requerimento
Ainda conforme a CPI, o ministro precisa informar, também, as medidas para esclarecer a população sobre a necessidade da vacinação contra a covid-19. A comissão também quer saber quais serão as medidas para o acompanhamento epidemiológico, equipe técnica responsável pelo acompanhamento da pandemia, e os dados da atual composição da câmara técnica em imunização.
(*) Com informações da CNN Brasil.
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