Foto: Carolina Antunes/PR
BRASÍLIA, DF – Em relatório final apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal nesta terça-feira (19), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu o indiciamento de 70 pessoas e duas empresas por 24 diferentes crimes. Quem encabeça a lista é o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
No processo de apresentação do relatório de mais de 1.100 páginas, Renan, que é relator da CPI, acabou ficando isolado por ter divulgado parte do relatório à imprensa antes da apresentação oficial à comissão. Além disso, o relator ainda apontou 11 crimes ao presidente da República, mas parte dos senadores, principalmente os que integram o G7, discordaram dos apontamentos de Renan.
Do Amazonas, a CPI ouviu o ex-secretário estadual de Saúde (SES), Marcellus Campelo, e o deputado estadual Fausto Júnior (MDB). Campelo foi secretário interino e titular da SES, e Fausto Júnior, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), instituída com o propósito de investigar a compra ilegal de respiradores por parte do governo estadual durante a primeira onda da pandemia. No entanto, nenhuma autoridade do governo do Amazonas entrou na lista de investigados.
Leia mais: PGR pede que Supremo aprofunde investigação contra Renan Calheiros
Além de Bolsonaro, o relator pediu o indiciamento de quatro ministros, três ex-ministros, duas empresas, empresários e médicos, além de parlamentares e dos próprios filhos do presidente Jair Bolsonaro, incluindo Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador do Rio de Janeiro. Segundo ele, eles teriam cometido 11 crimes durante a situação pandêmica.
Já o presidente, segundo Renan, teria cometido os crimes de homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular e emprego irregular de verbas públicas. O relator ainda acusou Bolsonaro de prevaricação, genocídio indígena, crime contra a humanidade, violação de direito social e incompatibilidade com dignidade e honra e decoro do cargo.
Ministros
Calheiros ainda pediu o indiciamento dos ex-ministros general Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Pazuello é acusado dos crimes de homicídio qualificado, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação, além de comunicação falsa de crime, genocídio de indígenas e crime contra a humanidade. Já Ernesto Araújo é acusado de epidemia culposa com resultado morte e incitação ao crime.
Outro ex-ministro acusado por Renan Calheiros é Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Wajngarten, que foi um dos primeiros a depor na Comissão, é acusado de prevaricação e advocacia administrativa, crimes previstos no Código Penal.
Já entre os ministros no exercício do cargo, o relator acusou Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Marcelo Queiroga (Saúde), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Onyx Lorenzoni. Braga Netto é acusado de epidemia culposa com resultado morte; Rosário, de prevaricação; Lorenzoni, de genocídio de indígenas e incitação ao crime; e Queiroga, de epidemia culposa com resultado morte e prevaricação.
Médicos e influenciadores
Renan Calheiros ainda colocou na lista de investigados os médicos Luciano Dias Azevedo, Mauro Luiz de Brito Ribeiro, Nise Yamaguchi e Mayra Pinheiro, além do biólogo Dr. Paolo Zanotto, professor da Universidade de São Paulo (USP). Mauro Ribeiro, que é presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Azevedo, Yamaguchi e Zanotto são acusados do crime de epidemia culposa com resultado morte.
Já Mayra Pinheiro, que é a atual secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), é acusada dos crimes de epidemia culposa com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade. Por defender o tratamento com hidroxicloroquina, a médica cearense ficou conhecida como “Capitã Cloroquina”.
O relator ainda pediu o indiciamento dos influenciadores e jornalistas Allan dos Santos (Terça Livre), Paulo Enéas (Crítica Nacional), Bernardo Küster (Brasil Sem Medo), Oswaldo Eustáquio, Richards Pozzer e Leandro Ruschel. Também entraram na lista os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, todos acusados de incitação ao crime.
Próximos passos
Nesta terça-feira (19), a CPI está ouvindo Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretgarias Municipais de Saúde (Conasems). Com os desdobramentos desta segunda-feira, a previsão é que o relatório seja lido na comissão em público nesta quarta-feira (20), e seja votado somente na próxima terça-feira (26).
Após a votação, caso seja aprovado, o relatório pode ser enviado para o Ministério Público Federal. Como o presidente da República é um dos que está com o pedido de indiciamento e tem foro privilegiado, o papel de denunciar, neste caso, cabe à Procuradoria-Geral da República.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo.
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
