Governador interino fez um balanço da gestão dele nos últimos três meses. (Foto: Divulgação/Secom)
Governador interino fez um balanço da gestão dele nos últimos três meses. (Foto: Divulgação/Secom)
O governador interino David Almeida (PSD) anunciou que deve revogar parte da lei estadual que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis. Almeida informou também que o Estado conseguiu aumentar a arrecadação e reduzir os gastos com a folha de pagamento. As informações foram dadas nesta terça-feira, durante apresentação de um balanço da gestão dele nesses últimos três meses.
Na semana passada, o AMAZONAS1 já havia divulgado que o Amazonas registrou, em 2017, a melhor receita, no mês de julho, dos últimos cinco anos, com uma arrecadação de R$ 1,39 bilhão, 37% a mais que o mesmo período do ano passado.
De acordo com o governador interino, em julho, os gastos com pagamento de salários e previdência dos servidores do Estado consumiram 45,9% da Receita Corrente Líquida (RCL). Almeida disse ser a primeira vez, desde janeiro de 2015, que o Estado fica abaixo dos 46,5% do chamado limite prudencial de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Outro ponto citado por David é o aumento da arrecadação. Segundo o governador interino, ente maio e julho deste ano, a Receita Tributária cresceu 17,6%, em comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS apresentou um aumento de 19,76% no período.
Revogação da lei
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Sabá Reis (PR), informou que o Governo do Estado enviará ao Poder Legislativo um Projeto de Lei pedindo a revogação do Projeto de Lei nº 26/2017, que foi aprovado no último mês de março e autorizava o aumento, em 2%, da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos itens de consumo.
Sabá Reis explicou que a aprovação desse projeto atendia a um propósito e teria uma finalidade específica explicada e determinada pelo ex-governador José Melo (PROS). “Por isso nós aprovamos”, afirmou, completando ainda que “como o Melo saiu e os propósitos não existem mais, é preciso que a Assembleia retifique essa decisão e revogue o aumento da alíquota”, apontou.
O parlamentar apontou que 14 deputados já se manifestaram favoráveis ao Projeto e ele acredita que a aprovação possa acontecer por unanimidade quando submetida ao Plenário. O parlamentar também chamou atenção ao fato de que esse reajuste seria aplicado a partir de 2018 e, portanto, ainda não havia sido repassado para as empresas e consumidores.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
