David Almeida compra R$ 10 milhões em covas verticais sem licitação

Foto: Divulgação/Semcom

Manaus/AM – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), já pagou R$ 8,2 milhões do total de R$ 10,9 milhões que devem ser desembolsados para a construção de covas verticais no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Este contrato foi firmado com a D OLIVEIRA DE SOUZA – EPP em março, dois meses após a segunda onda da pandemia de covid-19 no Amazonas. Ou seja, após o caos na cidade, o prefeito preferiu gastar milhões em covas do que em ações para prevenir as mortes por covid-19 na capital.

O contrato milionário que já está prestes a encerrar – com prazo de execução dos serviços até 30 de julho – foi firmado pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), com dispensa de licitação, isto é, sem o procedimento licitatório que regulariza as compras públicas.

O documento está assinado pela diretora do setor de Divisão de Administração e Finanças, Simone Miranda Moreira, e por Altervi de Souza Moreira, que é subsecretário de gestão da Semulsp. Mas vale destacar que a pasta é comandada pelo ex-deputado estadual, Sabá Reis, forte aliado de David Almeida, tanto que recebeu o cargo de secretário assim que o gestor assumiu.

Do total, o valor de R$ 8,2 milhões já foi pago à empresa contratada; ontem, o Amazonas não registrou nenhuma morte por covid-19

A aquisição ocorreu com base no decreto 5.001 de calamidade pública, em janeiro deste ano, em decorrência da covid-19. Na época, o Amazonas registrava 198.201 casos da doença, além de 5.232 vítimas do novo coronavírus. Em Manaus, o número era de 80.420 casos e 3.361 óbitos. No final do mesmo mês, a contabilização já havia aumentado em 49% e mais de 65%, respectivamente.

Em janeiro, a capital vivenciou a explosão de casos e mortes pela doença, além da crise com a falta de oxigênio nos hospitais. O cenário já havia sido previsto e alertado por especialistas ainda em 2020, antes de David Almeida assumir o mandato.

Almeida decidiu agir, porém, só em março, cerca de dois meses após o caos na cidade, ao firmar o contrato com a D OLIVEIRA DE SOUZA – EPP. Mas, nessa época, Manaus registrava, na realidade, uma redução de 66,7% no número de mortes por covid-19, no período de 1º a 10 de março. A comparação é com o mesmo período de fevereiro.

Atualmente, poucos dias antes do contrato encerrar, Manaus registra uma média de 3 a 5 casos de óbitos pela doença por dia. Na última semana, a capital registrou 18 mortes por covid-19. E, nesta quarta-feira (23), o governador Wilson Lima (PSC) comemorou, nas redes sociais, que o Amazonas não registrou nenhuma morte por covid-19 no dia.

A dispensa de licitação, aliás, ocorreu, segundo justificativa do Executivo Municipal, “pelo pouco espaço para sepultamentos”, além do fato de que Manaus foi palco de desespero de famílias que sofreram sem ter como enterrar seus entes por não haver espaço para sepultamentos nos cemitérios de Manaus. Com isso, foi preciso abrir valas comuns.

Valores

R$ 10.994.302,09 é o valor exato empenhado para a contratação emergencial. Três meses depois da assinatura do contrato, já foi pago o valor de R$ 8.297.070,64. A diferença é de R$ 2.697.231,45 – quantia que deve ser quitada no próximo mês, uma vez que a vigência do contrato encerra em 30 de julho, se não for prorrogado.

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, a primeira parcela foi paga em abril, na quantia de R$ 4,7 milhões. A parcela seguinte, paga em maio, foi no valor de R$ 3,5 milhões. E a última fatia, liquidada neste mês, foi a mais baixa até agora, R$ 2,1 milhões.

Na divulgação do serviço, a prefeitura indica que serão construídos 5.328 lóculos, ou seja, gavetas ou covas verticais, para cadáveres no cemitério Nossa Senhora Aparecida.

A empresa que está responsável por esse serviço e recebendo milhões é a A DS Engenharia e Serviço, com nome fantasia da D Oliveira de Souza, cujo dono é o empresário Diego Oliveira de Souza. Com faturamento de R$ 5 milhões, a firma fica localizada no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, realizando mais de 40 atividades secundárias, além dos serviços de engenharia.

Até o momento, não há qualquer informação ou divulgação da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) referente a essas novas gavetas para sepultamentos de corpos. Por conta disso, a reportagem entrou em contato com a Semulsp para saber quantos lóculos já foram construídos, se já estão sendo utilizados, além de saber por que a necessidade de um valor tão alto para as obras. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.

Festa do milhão

Enquanto constrói mais covas, o prefeito David Almeida promoveu uma verdadeira aglomeração no último sábado (19), para comemorar a marca histórica de 1 milhão de doses aplicadas contra a covid-19 na capital amazonense. A festa, que reuniu centenas de pessoas, incluindo o próprio prefeito, ocorreu no Centro de Cultural Povos da Amazônia, com fogos e soltura de balões brancos.

David Almeida agiu na contramão do que declaram os especialistas, de que as pessoas só estão imunizadas, de fato, quando tomam as duas doses da vacina. Segundo o vacinômetro da prefeitura, apesar de 1.015.425 vacinas aplicadas em Manaus, apenas 309.644 pessoas tomaram a segunda dose e estão 100% imunizadas, o número representa menos de 20% da população da capital.

“É um marco importante. Mas não podemos esquecer que não chegamos a 20% da população 100% imune, isso porque poucas aplicações de segunda dose foram feitas. Por isso, é necessário que, antes de comemorar, seja feito um alerta. A pandemia ainda não acabou, precisamos usar mascara, respeitar o distanciamento e procurar tomar a segunda dose”, alertou o infectologista Marcos Lacerda em entrevista ao Portal AM1, na última semana.

Gastos milionários

Além de gastos com covas, o prefeito David Almeida, ao longo dos seus seis meses de mandato, ao invés de investir em ações para o enfrentamento da pandemia, vem gastando milhões com os demais setores da administração municipal.

Nos últimos dias, o Portal AM1 mostrou que a Prefeitura de Manaus renovou contrato com a Dantas Transportes e Instalações Ltda, no valor de R$ 19,1 milhões. A empresa vai prestar serviços de transportes para alunos na zona rural da capital.

O prefeito também firmou um contrato no valor de R$ 3.601.530,00 para aquisição de cimento do tipo Portland. O custo do cimento é 46,9% mais caro que o preço médio encontrado na capital, que varia entre R$ 33,00 e R$ 37,00.

Outro contrato renovado por David Almeida foi com a empresa LBC, cujo valor aditivado ao contrato é pouco mais de R$ 3,7 milhões para atender a Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas.

O contrato original foi firmado em 2019, na gestão de Arthur Neto (PSDB), no valor original de R$ 6,9 milhões. Esse é o segundo aditivo que a empresa recebe da gestão municipal, o primeiro foi no valor de R$ 1,7 milhão.

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